CRITIQUE MARXISTE DES CONCEPTS DE LIBERTÉ ET D'ÉGALITÉ DANS LA DOCTRINE JURIDIQUE BRÉSILIENNE
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.340Mots-clés :
Liberdade, igualdade, forma jurídica, dialética / Keywords, Freedom, equality, juridical form, dialectic / Palabras clave, Libertad, igualdad, dialéctico.Résumé
Cet article vise une analyse dialectico-matérialiste des concepts de liberté et d'égalité présentés par la doctrine juridique brésilienne, démontrant un possible anachronisme et une déconnexion avec les éléments structurels qui engendrent et déterminent la Loi. Il dénonce la distance du discours juridique national entre ce qu'est effectivement la loi et ce qu'elle doit être. Compte tenu de cette distance, il est proposé de démontrer son existence, en insistant sur la Loi comme résultat des contradictions du mode de production capitaliste et comme forme juridique propre à cette manière d'organiser l'être social qui fétiche les rapports sociaux, en leur attribuant des concepts imaginaires qui ne semblent pas vraiment représenter ce qu'ils sont. Enfin, il vise également à certifier que la liberté et l'égalité légalement comprises ne sont que des attributs donnés par la forme juridique pour garantir la reproduction de la logique capitaliste, ce qui dénote que les deux instituts, en l'état, sont voués à leur éternelle irréalisation.Téléchargements
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