CRÍTICA MARXISTA DOS CONCEITOS DE LIBERDADE E IGUALDADE NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA

Autores

  • Diogo Mariano Carvalho de Oliveira Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Jorge Sobral da Silva Maia Universidade Estadual do Norte do paraná.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.340

Palavras-chave:

Liberdade, igualdade, forma jurídica, dialética / Keywords, Freedom, equality, juridical form, dialectic / Palabras clave, Libertad, igualdad, dialéctico.

Resumo

O presente artigo tem como escopo uma análise dialético-materialista dos conceitos de liberdade e igualdade apresentados pela doutrina jurídica brasileira, demonstrando possível anacronismo e desconexão com os elementos estruturais que engendram e determinam o Direito. Denuncia-se a distância do discurso jurídico pátrio entre o que o Direito efetivamente é e seu dever-ser. Considerando essa distância, propõe-se demonstrar como ela existe, ressaltando o Direito como resultado das contradições do modo de produção capitalista e como forma jurídica peculiar a esse modo de organização do ser social que fetichiza as relações sociais, atribuindo-lhes conceitos imaginários que parecem não representar verdadeiramente o que são. Por fim, também se tenciona atestar que a liberdade e a igualdade entendidas juridicamente são apenas atributos dados pela forma jurídica para garantir a reprodução da lógica capitalista, o que denota que ambos os institutos, da forma como se apresentam, estão fadados a sua eterna irrealização.

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Biografia do Autor

  • Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Universidade Estadual do Norte do Paraná
    Mestrando no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.  Graduado em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.  Bolsista de mestrado pela Fundação Araucária/CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). Militante do coletivo Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia - CEII.
  • Jorge Sobral da Silva Maia, Universidade Estadual do Norte do paraná.
    Pós-doutor junto ao Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (UNESP), doutor em Educação para a Ciência pela Faculdade de Ciências da UNESP, consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Professor Adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UENP, Professor Adjunto do Centro de Ciências Humanas da UENP e Coordenador do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Educação para a Ciência. 

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Publicado

2017-12-09 — Atualizado em 2021-03-31

Versões

Edição

v. 4 n. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas

Seção

Artigos