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I DROITS DE LA NATURE ET LUTTE CONTRE L'EAU:

UNE VUE ÉCOSOCIALISTE INDO-AMÉRICAINE

Auteurs-es

  • Efendy Emiliano Maldonado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
  • Natália Jodas Universidade de São Paulo (USP)

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.357

Mots-clés :

América Latina, Direitos da Natureza, Conflitos Socioambientais, Ecologia Política, Ecossocialismo Indo-Americano, Latin America, Nature Law, Socio-Environmental Conflitcts, Political Ecology, Indo-American Eco-Socialism, Derechos de la naturaleza...

Résumé

L'article cherche à relier les apports de l'écologie politique et de l'économie écologique à la perspective innovante des droits de la nature, résultat de l'accumulation juridique et politique produite dans notre région face à la grave réalité des différents conflits socio-environnementaux qui existent en Amérique latine. Dans cette voie, l'article présente les connexions possibles entre ces champs de connaissances sur la base de la proposition d'un écosocialisme indo-américain. La revue bibliographique de la littérature nationale et étrangère dans les domaines de la sociologie, de l'économie, de la politique et de l'écologie est utilisée comme méthodologie de recherche en conjonction avec l'analyse des documents politiques et juridiques produits ces dernières années dans le contexte latino-américain. Enfin, à titre d'exemple, nous abordons brièvement certaines luttes pour l'eau promues ces dernières décennies par des mouvements populaires latino-américains, dirigés par des peuples autochtones, des paysans et des écologistes, pour démontrer le potentiel de défense des biens communs de l'humanité et leurs réflexes dans le droit.

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Bibliographies de l'auteur-e

Efendy Emiliano Maldonado, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)

Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista do CNPq. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharel em Ciências Jurídicas y Sociais pela Universidade  do Vale do Rio do Sino (UNISINOS-RS). Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, onde coordena o Grupo Temático Teorias Críticas do Direito, América Latina e Epistemologias do Sul. Membro da  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Filosofia Política, Movimentos Sociais e América Latina. E-mail: eemilianomb@gmail.com. Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/6668935345927364

Natália Jodas, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração "Direito Econômico, Financeiro e Tributário", subárea de "Direito Ambiental". Mestra em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela UEL. Bolsista CAPES e Professora da Universidade de Guarulhos (UNG). E-mail: najodas@gmail.com. Currículo Lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/1837664238865270

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Publié-e

2017-10-16 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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