DE LA SOUVERAINETÉ POPULAIRE À LA SOUVERAINETÉ JUDICIAIRE

LA JUDICIALISATION DE LA MÉGAPOLITIQUE COMME CHEMIN POUR L'ADOPTION D'UN AGENDA ÉCONOMIQUE IMPOPULAIRE

Auteurs-es

  • José Ribas Vieira Professor da PUC-RIO.
  • Pedro de Araújo Fernandes PUC-RIO

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.445

Mots-clés :

Judicialização da Megapolítica, Impeachment, Soberania Popular, Democracia, Ran Hirschl

Résumé

L'article examine la relation entre le rôle de la magistrature dans la destitution du président Rousseff et l'agenda économique proposé par le gouvernement Temer, à travers le prisme du concept de Ran Hirschl de «Judicialisation des mégapolitiques». L'article fait valoir que la Cour suprême brésilienne a joué un rôle actif dans les moments clés du processus de destitution, créant des conditions politiques favorables aux changements majeurs de politique économique provoqués par le nouveau gouvernement non élu. À la lumière de cela, l’article réexamine la littérature brésilienne sur la judiciarisation de la politique et explore le potentiel explicatif de la théorie de Hirschl dans le cas brésilien.

Mots clés: Judicialisation de la mégapolitique; Mise en accusation; Souveraineté populaire; La démocratie; Ran Hirschl.

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Bibliographies de l'auteur-e

José Ribas Vieira, Professor da PUC-RIO.

Professor titular aposentado de Direito Constitucional da UFF. Professor titular de Direito Constitucional da UFRJ.

Professor associado do Programa de Pós Graduação de DIreito da PUC-RIO

Pedro de Araújo Fernandes, PUC-RIO

Graduação em Direito pela PUC-RIO concluída em 2014.

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO concluída em 2017.

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Publié-e

2018-07-03 — Mis(e) à jour 2021-03-30

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Vol. 5 No. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

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