NOUVEAU CONSTITUTIONNALISME LATIN AMÉRICAIN
PLURINATIONALISME ET ÉCOCENTRISME DANS LES CONSTITUTIONS DE L'ÉQUATEUR (2008) ET DE LA BOLIVIE (2009)
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.529Mots-clés :
Novo, Constitucionalismo, América Latina, Ecocentrismo, Plurinacionalismo/ Keywords, New Constitutionalism, Latin America, Ecocentrism, Plurinationalism/ Palabras clave, Nuevo, Plurinacionalismo.Résumé
Le nouveau constitutionnalisme démocratique latino-américain, en rompant avec les paradigmes du constitutionnalisme hégémonique, cherche à progresser pour surmonter les inégalités économiques et sociales. La lutte pour la reconnaissance des peuples autochtones a ouvert la perversité du modèle post-colonisation, qui, sous les bases théoriques du constitutionnalisme, a ignoré la pluralité ethnique pour adopter une catégorie homogénéisante de nation qui marginalisait les peuples autochtones dans le processus de formation de l'État national. Selon l'hypothèse proposée par cet article, les constitutions de l'Équateur (2008) et de la Bolivie (2009) sont les contributions majeures du nouveau constitutionnalisme latino-américain au débat mondial sur la théorie constitutionnelle. Cette nouvelle architecture constitutionnelle, qui, basée sur la vision du monde des peuples ancestraux, signifiait une rupture avec le modèle anthropocentrique en Équateur pour adopter un écocentrisme inspiré de la philosophie du sumak kawsay (bien vivre) et de la création d'un État plurinational en Bolivie, révèle des caractéristiques d'un mouvement effectivement innovant compatible avec les particularités du sud global.
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