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A AUTOFAGIE À LA COUR FÉDÉRALE SUPRÊME

ANALYSE DE LA RÉCLAMATION 31.965 PARANÁ À LA LUMIÈRE DE LA THÉORIE DE LA SOUVERAINETÉ DE JEAN BODIN

Auteurs-es

  • Newton de Menezes Albuquerque Universidade de Fortaleza - Unifor
  • Davi Everton Vieira de Almeida Universidade de Fortaleza - Unifor

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.799

Mots-clés :

Autofagia, Ativismo judicial, Jean Bodin, Soberania, Monocratização./Keywords, Autophagy, Judicial activism, Sovereignty, Monocratization, Sovereignt.../Palabras clave, Activismo judicial...

Résumé

Cet article traite du phénomène de l'autophagie au Tribunal fédéral suprême, terme utilisé par Marco Aurélio pour désigner la mise en accusation d'une décision d'un ministre par l'un de ses pairs. Elle démontre que les raisons qui favorisent des actions de cette nature partagent la même racine d'activisme judiciaire, à savoir l'échange de l'ordre juridique souverain objectivement exprimé dans la constitution par des critères subjectifs de justice selon des principes et des règles clairsemés. Afin de montrer l'importance de la souveraineté pour l'organisation de l'État, il met en lumière la théorie de Jean Bodin, juriste et publiciste français qui a élaboré les bases modernes de l'État et son organisation par la volonté du souverain. Rappelant les leçons de l'auteur, le phénomène de l'autophagie, son origine, peut-être liée à la monocratisation des décisions de justice, ainsi que ses conséquences probables, projetées à partir des leçons du livre «Côme, seront analysées à partir de la plainte 31 965 Paraná. Les démocraties meurent» par Steve Levitski et Daniel Ziblatt.

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Bibliographies de l'auteur-e

Newton de Menezes Albuquerque, Universidade de Fortaleza - Unifor

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e professor Associado 2 da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex- membro do Conselho curador da Fundação Perseu Abramo. Atua principalmente em Teoria do Estado, Direito Internacional e Teoria da Democracia.

Davi Everton Vieira de Almeida, Universidade de Fortaleza - Unifor

Advogado, especialista em direito constitucional aplicado. Mestrando em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor

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Publié-e

2020-06-24 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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