A AUTOFAGIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 31.965 PARANÁ À LUZ DA TEORIA DA SOBERANIA DE JEAN BODIN/THE AUTOPHAGY IN THE FEDERAL SUPREME COURT/ LA AUTOFAGIA EN EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.799Palavras-chave:
Autofagia, Ativismo judicial, Jean Bodin, Soberania, Monocratização./Keywords, Autophagy, Judicial activism, Sovereignty, Monocratization, Sovereignt.../Palabras clave, Activismo judicial...Resumo
O presente artigo versa sobre o fenômeno da autofagia no Supremo Tribunal Federal, termo usado por Marco Aurélio ao se referir a cassação da decisão de um ministro por um de seus pares. Demonstra que as razões que promovem ações dessa natureza compartilham a mesma raiz do ativismo judicial, qual seja, o câmbio da ordem jurídica soberana objetivamente expressa na constituição por critérios subjetivos de justiça pelo apanágio de princípios e regras esparsas. A fim de mostrar a importância da soberania para a organização do estado, traz a lume a teoria de Jean Bodin, jurista e publicista francês que elaborou as bases modernas do estado e sua organização pela vontade do soberano. Relembradas as lições do autor analisar-se-á, a partir da reclamação 31.965 Paraná, o fenômeno da autofagia, sua origem, possivelmente relacionada à monocratização das decisões da corte, assim como seus prováveis desdobramentos, projetados à partir das lições do livro ‘Como morrem as democracias” de Steve Levitski e Daniel Ziblatt.
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