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LA REPRODUCTION DU TRAVAIL ANALOGIQUE EN ESCLAVE ET LES LIENS AVEC LA RÉFORME DU TRAVAIL AU BRÉSIL RÉCENT

Auteurs-es

Mots-clés :

Abolição, Direito do trabalho, Precarização do trabalho, Reforma trabalhista, Trabalho análogo ao de escravo./Keywords, Abolition, Labor Law, Precarious work, Labor reform, Analogous to slave labor./Palabras clave, Abolición, Derecho laboral, Precaución..

Résumé

Cette étude examine le travail des esclaves au Brésil, l'abolition et le travail assimilable à des esclaves. Il cherche également à analyser la loi 13.467 / 2017 (réforme du travail) sur le droit du travail. Il veut comprendre la similitude du revers social entre la réforme sur toile et le travail forcé contemporain. La revue bibliographique utilise la doctrine et la législation. Il emploie la méthode hypothético-déductive, appliquant la procédure monographique basée sur le matérialisme marxiste historique. Les procédures et techniques adoptées étaient des comptes rendus et des résumés. Il semble que, bien qu'illégal, le travail des esclaves contemporain persiste au Brésil et que la réforme du travail a supprimé les droits des travailleurs. Il existe des similitudes entre le travail analogue à l'esclavage et le travailleur embauché après la mise en vigueur de la réforme du travail, à l'exception du principe constitutionnel de liberté. Elle se justifie par l'actualité et l'importance du thème, puisque le travail précaire et l'esclavage contemporain concernent l'avenir des relations de travail.

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Biographie de l'auteur-e

Carlos Eduardo Krüger

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Apoiador da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores. Membro do Grupo Biosofia (Pesquisas e Estudos em Filosofia) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/RS).

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2020-11-12 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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