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PROLONGATION DE L'AIDE DE MATERNITÉ POUR LES AUTOCHTONES DE MOINS DE 16 ANS À PARTIR DU DIALOGUE DE TRANSCONSTITUTION
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45372Mots-clés :
Auxílio-maternidade, Adolescentes indígenas, Multiculturalismo, Reconhecimento, Dialogo transconstitucional.Résumé
L'article traite de l'extension de l'allocation de maternité pour les adolescentes autochtones, basée sur le dialogue transconstitutionnel, en tant qu'instrument de mise en œuvre de l'État social et de protection de la diversité culturelle brésilienne. Bien que les peuples autochtones occupent la condition de sujets de droit dans l'ordre constitutionnel, ils n'ont pas droit à certains avantages parce qu'ils ont une culture différente de la culture dominante. Sur la base du dialogue transconstitutionnel, l'étude analyse comment l'extension de l'aide à la maternité aux adolescentes autochtones peut signifier la réalisation d'un État social tenant compte de l'identité autochtone. À cette fin, la recherche aborde la fonction sociale de l'État face à la diversité culturelle, examine la situation particulière des peuples autochtones au Brésil, examine la situation des adolescents autochtones Mbyá-Guarani, résidant dans la terre indigène Inhacapetum, située dans le État du Rio Grande do Sul, et débat de l’octroi de salaires de maternité aux adolescentes autochtones sur la base de l’engendrement d’un dialogue transconstitutionnel.
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Références
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