RISORSE DEL CORONELISMO NEL PROCESSO POLITICO-ELETTORALE DEL XXI SECOLO:
LA CATTURA ILLICITA DEL SUFFRAGGIO NELLA GIURISPRUDENZA DELLA CORTE ELETTORALE REGIONALE DI CEARÁ
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.183Parole chiave:
Sociologia Política, Coronelismo, Captação Ilícita de Sufrágio, Exclusão Social, Justiça Eleitoral no Ceará, Political Sociology, Illicit Funding of Suffrage, Social exclusion, Electoral Justice in Ceará, Financiamiento ilícito del sufragio, Exclusión sociaAbstract
Abstract: Questo lavoro si propone di descrivere il sistema coronelista, che ha avuto il suo apice durante la Vecchia Repubblica, e di discutere la perpetuazione di alcune delle sue pratiche nell'ambito del processo politico-elettorale esistente nello Stato del Ceará fino ai giorni nostri. A tal fine, l'articolo inizia con un approccio storico al coronelismo, presentando le sue caratteristiche principali come fenomeno politico e sociologico segnato dall'abuso di potere come strumento che facilita l'acquisto di voti. Verranno poi evidenziati i meccanismi legali previsti dalla Costituzione del 1988 e dalla legislazione elettorale in vigore per frenare il voto negoziato in occasione delle elezioni. Alla fine, verrà analizzata l'esistenza di pratiche tipicamente coroneliste nella metà del XXI secolo, sulla base dei commenti sui casi puniti per cattura illecita del suffragio nella giurisprudenza della Corte elettorale regionale del Ceará. Per l'elaborazione di questo lavoro è stata utilizzata una metodologia descrittiva, sviluppata attraverso la ricerca bibliografica, basata su opere, articoli accademici specializzati e precedenti in giurisprudenza. Per quanto riguarda gli obiettivi, la ricerca è descrittiva ed esplicativaDownloads
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF,
Senado, 1988. ______. Lei nº 4.737, de 15 de junho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 jun. 1965. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4737.htm>. Acesso em: 30 maio 2016. ______. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 set. 1997. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm>. Acesso em: 30 maio 2016. ______. Lei nº 9.840, de 28 de setembro de 1999. Altera dispositivos da Lei no 9.504, de 30
de setembro de 1997, e da Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 set. 1999. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9840.htm>. Acesso em: 30 maio 2016. ______. Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006. Dispõe sobre propaganda, financiamento e
prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei no 9.504, de 30
de setembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10
maio. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2006/Lei/L11300.htm>. Acesso em: 30 maio 2016. ______. Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de
setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que
estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 set. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12034.htm>. Acesso em: 30
maio 2016. ______. Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art.
, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina
outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18
maio. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp64.htm>.
Acesso em: 30 maio 2016. ______. Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar no 64,
de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição
Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para
incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a
moralidade no exercício do mandato.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 4 jun. 2010. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp135.htm>. Acesso em: 30 maio 2016.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2015. ______. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: uma discussão conceitual. In: Dados. v. 40,
n. 2, p. , 1997. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011- 52581997000200003&lng=en&nrm=iso>Acesso em: 30 maio 2016.
CASTRO, Edson de Resende. Curso de Direito Eleitoral: De acordo com a Lei da Ficha
Limpa, com a Lei n. 13.165/2015 e com as Resoluções do TSE para as eleições de 2016. 8.
ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.
CAVA, Ralph Della. Milagre em Joaseiro. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
CEARÁ. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Contra Expedição de Diploma n.
113, de 12 de maio de 2011, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______.Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 15.175, de 24 de junho de
, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 15.194, de 8 de outubro
de 2009, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 16.854, de 21 de agosto de 2013, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 32.166, de 5 de abril de
, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 956043047, de 14 de
setembro de 2010, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 956108604, de 5 de
novembro de 2010, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 956108871, de 7 de
janeiro de 2011, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 956108956, de 21 de
outubro de 2010, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 958119251, de 6 de julho
de 2011, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016. ______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Recurso Eleitoral n. 958707992, de 13 de abril
de 2011, Ceará. Disponível em: <http://www.tre- ce.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=CE>. Acesso em: 02 jun. 2016.
CUNHA, Fernando Whitaker da. Democracia e Cultura (os pressupostos da ação política). 2.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São
Paulo: Globo, 2012.
FARIAS, Airton de. História do Ceará. 7. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2015.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da
economia patriarcal. 51. ed. São Paulo: Global, 2006.
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2016. GOMES, Suzana de Camargo. Crimes eleitorais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
GONDIM, Linda Maria de Pontes. Clientelismo e modernidade nas políticas públicas – Os ‘governos das mudanças” no Ceará (1987-1994). Ijuí: UNIJUÍ, 1998.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27. ed. São Paulo: Companhia das Letras,
KERBAUY, Maria Teresa Miceli. A morte dos coronéis: política interiorana e poder local.
Araraquara: FCL/Laboratório Editoria/ UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2000.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 9. ed. São Paulo: Perspectiva,
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no
Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL. Políticos cassados por
corrupção eleitoral. Disponível em:
<http://www.prpa.mpf.mp.br/institucional/prpa/campanhas/politicoscassadosdossie.pdf>
Acesso em: 02 jun. 2016.
OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. Direito Eleitoral – Reflexões sobre temas contemporâneos.
Fortaleza: ABC Editora, 2008.
PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. São Paulo: Giordano, 1995. ______. História Eleitoral do Brasil. Brasília: Gráfica do Senado Federal, 1989.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira e outros
ensaios. São Paulo: Alfa-Omega, 1976.
REIS, Márlon. Direito eleitoral brasileiro. Brasília: Alumnus, 2012.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
RIBEIRO, Fávila. Abuso de poder no direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
SANSEVERINO, Francisco Assis de Vieira. Compra de votos: análise à luz dos princípios
democráticos. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. Tradução de Luís Cristóvão de Aguiar. 6. ed. Lisboa:
Fundação Calouste Gulbekian, 2010.
THEÓPHILO, Rodolpho. Libertação do Ceará: queda da oligarquia Acioly. Fac-símile,
edição de 1914. Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara, 2001.
VELLOSO, Carlos Mario da Silva; AGRA, Walber Moura. Elementos de direito eleitoral.4.
ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado
Federal, 1999. ______. Populações meridionais do Brasil. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal,
WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais. Tradução de Augustin Wernet. 5. ed. São Paulo: Editora da Unicamp, 2016.
ZILIO, Rodrigo López. Direito Eleitoral. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2016.
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