DALLA SOVRANITÀ POPOLARE ALLA SOVRANITÀ GIUDIZIARIA

LA GIUDIZIALIZZAZIONE DELLA MEGAPOLITICA COME PERCORSO PER L'ADOZIONE DI UN'AGENDA ECONOMICA IMPOPOLARE

Autori

  • José Ribas Vieira Professor da PUC-RIO.
  • Pedro de Araújo Fernandes PUC-RIO

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.445

Parole chiave:

Judicialização da Megapolítica, Impeachment, Soberania Popular, Democracia, Ran Hirschl

Abstract

L'articolo esamina la relazione tra il ruolo della magistratura nell'impeachment del presidente Rousseff e l'agenda economica avanzata dal governo Temer, attraverso la lente del concetto di Ran Hirschl di "giudicizzazione dei megapolitici". L'articolo sostiene che la Corte Suprema brasiliana ha svolto un ruolo attivo nei momenti chiave del processo di impeachment, creando condizioni politiche favorevoli per i principali cambiamenti di politica economica portati dal nuovo governo non eletto. Alla luce di ciò, l'articolo riesamina la letteratura brasiliana sulla legalizzazione della politica ed esplora il potenziale esplicativo della teoria di Hirschl al caso brasiliano.

Parole chiave: giudicizzazione della megapolitica; Impeachment; Sovranità popolare; Democrazia; Ran Hirschl.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

José Ribas Vieira, Professor da PUC-RIO.

Professor titular aposentado de Direito Constitucional da UFF. Professor titular de Direito Constitucional da UFRJ.

Professor associado do Programa de Pós Graduação de DIreito da PUC-RIO

Pedro de Araújo Fernandes, PUC-RIO

Graduação em Direito pela PUC-RIO concluída em 2014.

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO concluída em 2017.

Riferimenti bibliografici

ARANTES, Rogério. B. Constitucionalism, ‘The Expansion of Justice, and the Judicialization of Politics in Brazil”. In: SIEDER, et al (eds) The Judicialization of Politics in Latin America. New York: Palgrave: 2005. E-book, 2005.

_________.”Cortes Constitucionais.”: In: A democracia e os três poderes no Brasil. Org. VIANNA, Luiz Werneck Belo Horizonte: UFMG/IUPERJ, 2002

_________. ‘DIREITO E POLÍTICA: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, 1999

AVRITZER, Leonardo. e CORREA, Marjorie. ‘Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor”. Revista Brasileira de Ciência Política. N. 15 (2014). Disponível em < http://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/13077>

BALKIN, Jack. ‘Constitutional Rot and Constitutional Crisis”. Yale Law School, Public Law Research Paper No. 605. 2017. Disponível em < https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2993320>

CITTADINO, Gisele. ‘Judicialização da Política, Constitucionalismo Democrático e Separação de Poderes”. In: A democracia e os três poderes no Brasil. Org: VIANNA, Luiz Werneck. Belo Horizonte: UFMG/IUPERJ, 2002 P. 17-41.

_________. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2009.

HIRSCHL, Ran. ‘The Judicialization of Megapolitics and the Rise of Political Courts.” Annual Review Political Science, vol.11, 2008. Disponível em <https://ssrn.com/abstract=1138008>

_________. ‘The New Constitution and the Judicialization of Pure Politics Worldwide.” Fordham Law Review, vol.75, n.2 p. 721-753, 2006. Disponível em <http://ir.lawnet.fordham.edu/flr/vol75/iss2/14>

_________. ‘The Political Origins of the New Constitutionalism.” Indiana Journal of Global Studies. Volume 11. Issue 1, 2004. Disponível em <http://www.repository.law.indiana.edu/ijgls/vol11/iss1/4>

_________. Towards juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2004.

PEREZ-LIÑAN, Aníbal. Presidential impeachments and the new political instability in Latin America. Cambridge University Press. Nova York. 2007.

MORO, Sergio. ‘Considerações sobre a Operação Mani Pulite.” Revista CEJ (Brasília), v. 26, 2004.

POGREBINSCHI, T. Judicialização ou Representação: Política, Direito e Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Campus- Elsevier, 2011.

STRECK, L. ‘Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão.” Revista Direito e Sociedade, n. 44, p. 83-101, jan/jun, 2014.

TATE, Neal; VALLINDER, Torbjörn.The Global Expansion of Judicial Power. New York: New York University Press, e-Book. 1997.

VERONESE, Alexandre. ‘A judicialização da política na américa latina: panorama do debate teórico contemporâneo.” Escritos: Revista da Fundação Casa Rui Barbosa, Rio de Janeiro, Ano 3, n. 3, 2009. Disponível em <http://www.casaruibarbosa.gov.br/escritos/numero03/FCRB_Escritos_3_13_Alexandre_Veronese.pdf>

VIANNA. L. W. et al. A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: REVAN, 1999.

VIANNA, L. W; BURGOS. ‘A Revolução Processual do Direito e Democracia Progressiva”. In: A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG/IUPERJ, 2002.

##submission.downloads##

Pubblicato

2018-07-03 — Aggiornato il 2021-03-30

Versioni

Fascicolo

V. 5 N. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

Sezione

Artigos