A L'EMISSIONE DEL "COMUNE" NEL COSTITUZIONALISMO LATINO AMERICANO

Autori

  • Maria de Fátima S. Wolkmer Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC
  • Evilyn Scussel Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.528

Parole chiave:

Novo constitucionalismo latino-americano, Comum, Bens comuns, Buen vivir, Equador./ Keywords, New Latin American constitutionalism, Common, Common goods, Ecuador/ Palabras clave, Nuevo constitucionalismo latinoamericano, Común, Bienes...

Abstract

Questo articolo discute i cambiamenti avvenuti negli stati latinoamericani sulla base di processi costitutivi con un'effettiva partecipazione popolare, che rappresentano la possibilità di rinnovamento nel regno della politica, dei mercati, degli ecosistemi e della giustizia sociale. In questo senso, l'idealizzazione di un progetto spicca per una nuova prospettiva di sviluppo umano espressa nel nuovo costituzionalismo pluralista dei paesi latinoamericani, rappresentato principalmente dalle Costituzioni dell'Ecuador (2008) e della Bolivia (2009). L'obiettivo di questo studio è quindi quello di analizzare l'apparente articolazione tra elementi comuni e elementi innovativi nel nuovo costituzionalismo latinoamericano, verso la costruzione di sistemi adeguati per la protezione dei beni comuni. Per raggiungere l'obiettivo proposto è stato applicato il metodo ipotetico-deduttivo, utilizzando un procedimento monografico e tecniche di ricerca bibliografica e documentaria, con consultazione di libri, riviste e materiale raccolto via Internet sul costituzionalismo latinoamericano e sui concetti di 'comune' e 'buen vivir'.

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Biografie autore

Maria de Fátima S. Wolkmer, Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

Doutora em Direito pela UFSC. Profa. do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC-SC.Integrante do NUPEC – ‘Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania” (UNESC). Membro do Projeto de Pesquisa ‘Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: Inovações Sócio-jurídico-políticas na América-latina e África”, Edital Universal CNPq, 2017-2019. Igualmente, do Projeto de Pesquisa ‘O Comum, os Novos Direitos e os Processos Democráticos Emancipatórios”, 2018.

Evilyn Scussel, Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC-SC. Graduada em Direito pela UNESC. Bolsista pesquisadora UNIEDU/SC, membro do Grupo de Pesquisa ‘Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano” e do NUPEC – ‘Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania” (UNESC). Advogada. E-mail: evilynscussel.adv@gmail.com.

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Pubblicato

2018-12-01 — Aggiornato il 2021-04-01

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