O L'ASTA CAMPO DE LIBRA

NEUTRALITÀ E IDEOLOGIA NELLE DECISIONI SU RISORSE NATURALI E PETROLIO IN BRASILE

Autori

  • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira Universidade de Caxias do Sul
  • Vagner Gomes Machado Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.545

Parole chiave:

Direito dos recursos naturais, Tutelas Coletivas, Campo de Libra, Direito e Ideologia, Bens comuns./ Keywords, natural resources law, Collective rights, Libra oil field, Law and Ideology, natural commons/ Palabras clave, Ley de recursos naturales...

Abstract

Questo articolo consiste in un'analisi delle decisioni emesse dal Tribunale federale brasiliano su due azioni popolari che intendevano sospendere l'asta per la concessione dei diritti di esplorazione petrolifera in Campo de Libra, nel 2013. Obiettivo dello studio era analizzare il testo di per comprendere il ruolo svolto da elementi di convinzione politica in materia di risorse naturali in Brasile, a prescindere da un giudizio di valore sul merito delle decisioni. La metodologia consisteva nella ricerca documentale degli atti processuali; ricerca bibliografica su due aspetti della critica dell'ideologia; e l'applicazione di tecniche di analisi del discorso, al fine di interpretare i divari tra gli elementi discorsivi e il contesto storico-sociale. È stato possibile verificare lo stravolgimento della realtà a favore delle convinzioni politiche contenute nelle decisioni, nonché la naturalizzazione di posizioni extragiudiziali attraverso la presunzione di esonero e conoscenze tecniche.

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Biografie autore

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch/CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política.

Vagner Gomes Machado, Universidade de Caxias do Sul

Universidade de Caxias do Sul, Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (UCS). Bacharel (2016) em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Membro do grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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Pubblicato

2018-12-01 — Aggiornato il 2021-04-01

Versioni

Fascicolo

V. 5 N. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais

Sezione

Artigos