LA COSTITUZIONALIZZAZIONE DELLA TUTELA AMBIENTALE DI FRONTE ALL'ESPLORAZIONE DEL CAPITALE DELLA NATURA

UN BILANCIO NEI 30 ANNI DELLA COSTITUZIONE FEDERALE DEL 1988

Autori

  • Juliana Vargas Palar Universidade Federal de Santa Maria
  • Maria Beatriz Oliveira da Silva Universidade Federal de Santa Maria
  • Thomaz Delgado de David Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.632

Parole chiave:

capitalismo, constitucionalização, Constituição Federal de 1988, marxismo, proteção ambiental./ Keywords, capitalism, constitutionalization, Federal Constitution of 1988, marxism, environmental protection./Palabras clave, capitalismo...

Abstract

La protezione giuridica su determinati beni è correlata alla rilevanza che assumono in uno specifico contesto storico. In questo senso, la costituzionalizzazione della tutela ambientale esprime un tentativo di mitigare gli effetti dello sfruttamento capitalistico della natura, caratteristico della modernità. Tuttavia, mentre la legge mira alla conservazione dell'ambiente, ha dei limiti strutturali nel raggiungimento di questo scopo. Si pone quindi la domanda: in quali termini la costituzionalizzazione della protezione ambientale, operata dalla Costituzione federale del 1988, ha rappresentato e inciso lo sfruttamento capitalistico della natura? Per rispondere a questa domanda viene utilizzato il metodo dell'approccio dialettico, basato su una matrice teorica marxista, il metodo del procedimento storico e la tecnica della ricerca documentaria. L'obiettivo è quindi quello di analizzare come le trasformazioni nel rapporto tra esseri umani e natura, operate con l'avvento del capitalismo, siano rappresentate nella Costituzione federale del 1988 e come la costituzionalizzazione della protezione ambientale influenzi questo rapporto.

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Biografie autore

Juliana Vargas Palar, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadora do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NUDMARX) dessa instituição. Bolsista de iniciação científica do Programa institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq.

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito ambiental pela Université de Limoges (França). Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio ambiente (NUDMARX) dessa instituição.

Thomaz Delgado de David, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN) e do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisador do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio ambiente (NUDMARX) dessa instituição. Bolsista de iniciação científica do Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) da UFSM.

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Pubblicato

2019-02-26 — Aggiornato il 2021-04-01

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