LA COSTITUZIONALIZZAZIONE DELLA TUTELA AMBIENTALE DI FRONTE ALL'ESPLORAZIONE DEL CAPITALE DELLA NATURA
UN BILANCIO NEI 30 ANNI DELLA COSTITUZIONE FEDERALE DEL 1988
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.632Parole chiave:
capitalismo, constitucionalização, Constituição Federal de 1988, marxismo, proteção ambiental./ Keywords, capitalism, constitutionalization, Federal Constitution of 1988, marxism, environmental protection./Palabras clave, capitalismo...Abstract
La protezione giuridica su determinati beni è correlata alla rilevanza che assumono in uno specifico contesto storico. In questo senso, la costituzionalizzazione della tutela ambientale esprime un tentativo di mitigare gli effetti dello sfruttamento capitalistico della natura, caratteristico della modernità. Tuttavia, mentre la legge mira alla conservazione dell'ambiente, ha dei limiti strutturali nel raggiungimento di questo scopo. Si pone quindi la domanda: in quali termini la costituzionalizzazione della protezione ambientale, operata dalla Costituzione federale del 1988, ha rappresentato e inciso lo sfruttamento capitalistico della natura? Per rispondere a questa domanda viene utilizzato il metodo dell'approccio dialettico, basato su una matrice teorica marxista, il metodo del procedimento storico e la tecnica della ricerca documentaria. L'obiettivo è quindi quello di analizzare come le trasformazioni nel rapporto tra esseri umani e natura, operate con l'avvento del capitalismo, siano rappresentate nella Costituzione federale del 1988 e come la costituzionalizzazione della protezione ambientale influenzi questo rapporto.Downloads
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