RIFLESSIONI SUL DIRITTO ALL'ABITAZIONE DAL CASO DEI BLACK LUNCHER
DAL BARBARIO AL CONCERTO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.639Parole chiave:
Direito à Moradia, Direitos Humanos, Resolução de conflitos possessórios, Despejos./ Keywords, Housing Rights, Human Rights, Right to the city, Resolution of possessory conflicts, Evictions./Palabras clave, Derecho a la vivienda, Derechos humanos...Abstract
Il lavoro prende in esame uno sgombero avvenuto a Porto Alegre alla luce del diritto a un alloggio adeguato così come trattato nei Patti Internazionali di cui il Brasile è firmatario e la legislazione nazionale che si occupa della materia, portando al lettore il legale protezione che esiste in materia. Il metodo di analisi è deduttivo, quindi, e il metodo di procedura adottato è il caso di studio. Successivamente, viene analizzata l'applicazione della legislazione al caso Lanceiros Negros, dimostrando le violazioni avvenute nell'adempimento del mandato per il recupero di tale occupazione. Che in questo caso specifico, in un primo momento, il diritto è stato violato dallo Stato, rappresentata dalla Magistratura che dovrebbe tutelare il diritto fondamentale alla casa, e, solo in un secondo momento, dopo gravi ripercussioni sociali, legali e politiche, il conflitto si risolve in una soluzione concertata tra occupanti, poteri ed enti pubblici responsabili. Le conclusioni evidenziano il ruolo pedagogico del caso in relazione a casi futuri.Downloads
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