O È POSSIBILE ESERCITARE UN ACCESSO DIFFERENZIATO AI DIRITTI NELLE AREE URBANE MORALI OMOGENEE?

IL CASO DEL QUILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO

Autori

  • Ronaldo Lobão Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
  • Allan Sinclair Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)
  • Maira Neurauter

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.756

Parole chiave:

Direitos culturais, Direito a Cidade, Zonas Morais, Quilombolas./Keywords, Cultural rights, City Law, Moral Zones, Quilombolas./Palavras clave, Derechos culturales, Derecho de la ciudad, Zonas morales, Quilombolas.

Abstract

Questo articolo discute la possibilità di esercitare i diritti culturali previsti dalla Costituzione del 1988, sulla base di una dimensione chiamata “accesso differenziato ai diritti universali nei contesti urbani”. L'elemento centrale di questa riflessione è il concetto di “zone morali” della città, proposto da Robert Ezra Park, che modella la città in spazi pubblici omogenei e pochi conflittuali. La discussione proposta fa parte di ciò che abbiamo pensato, nell'ambito del gruppo di ricerca sulle pratiche legali e le istituzioni (NUPIJ-UFF), di una relazione di "implicazione". Una performance basata sull'interazione dell'Ateneo con gli attori sociali presenti in questo conflitto, che consente poi uno sguardo riflessivo su questi luoghi permeati da una complessità particolarissima. Sebbene non possa essere inquadrata come una `` metodologia '', questa proposta si articola in una prospettiva interdisciplinare, dove attraverso l'incontro con altre conoscenze si ricercano innovazioni nel campo del diritto che consentano una maggiore apertura alla complessità dei conflitti che coinvolgono )), cultura e natura negli spazi cittadini.

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Biografie autore

Ronaldo Lobão, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

Professor da Faculdade de Direio da UFF e do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas NUPIJ e pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Allan Sinclair, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Pesquisador do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ) e do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Maira Neurauter

Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade
Federal Fluminense (PPGDC-UFF)

Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ).

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Pubblicato

2020-02-04 — Aggiornato il 2021-04-01

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