GLI IMPASTI DELLA POLITICA URBANA DI FRONTE ALLA GARANZIA DEL DIRITTO ALLA CITTÀ IN BRASILE
LA SFIDA DEI GOVERNI LOCALI NELLA DEFINIZIONE E SUPERVISIONE DELLA FUNZIONE SOCIALE DELLA PROPRIETÀ URBANA E NEL RECUPERO DEGLI ADDITIVI URBANISTICI
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.761Parole chiave:
Descentralização, Direito à Cidade, Espaço Local, Exclusão Urbana, Mais-valia fundiária./Decentralization, Right to the City, Local Area, Urban Exclusion...Abstract
L'articolo ha come tema le sfide dei governi locali nella realizzazione del diritto alla città e nel garantire l'adempimento della funzione sociale della proprietà urbana. I Comuni hanno iniziato ad essere protagonisti nella definizione della politica urbana dopo la Costituzione del 1988, avendo l'obbligo di attuare la propria pianificazione urbanistica per ordinare il pieno sviluppo delle funzioni sociali della città. Lo Statuto della città ha consolidato il paradigma del diritto urbano contrapposto al paradigma civile nel trattamento della proprietà privata, ponendo la funzione sociale come elemento di validità di questo diritto. Lo scopo del lavoro, sviluppato attraverso il metodo deduttivo, è quello di indirizzare l'attuale (in) capacità dei comuni di applicare strumenti di pianificazione urbana nel compito di monitorare l'adempimento della funzione sociale della proprietà urbana e recuperare i guadagni urbani. La premessa centrale si basa sull'idea che il livello di discrezionalità concesso ai comuni renda impraticabile la realizzazione del diritto alla città e metta a repentaglio la propria autonomia finanziaria.Downloads
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