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LA RIPRODUZIONE DEL LAVORO ANALOGICO ALLO SCHIAVO EI LEGAMI CON LA RIFORMA DEL LAVORO NEL RECENTE BRASILE

Autori

Parole chiave:

Abolição, Direito do trabalho, Precarização do trabalho, Reforma trabalhista, Trabalho análogo ao de escravo./Keywords, Abolition, Labor Law, Precarious work, Labor reform, Analogous to slave labor./Palabras clave, Abolición, Derecho laboral, Precaución..

Abstract

Questo studio esamina il lavoro in schiavitù in Brasile, l'abolizione e il lavoro simile a quello degli schiavi. Cerca inoltre di analizzare la legge 13.467 / 2017 (riforma del lavoro) sul diritto del lavoro. Vuole capire la somiglianza nella battuta d'arresto sociale tra la riforma su tela e il lavoro schiavo contemporaneo. La revisione bibliografica utilizza dottrina e legislazione. Utilizza il metodo ipotetico-deduttivo, applicando il procedimento monografico basato sul materialismo marxista storico. Le procedure e le tecniche adottate sono state registrazioni e sintesi. Sembra che, sebbene illegale, il lavoro schiavo contemporaneo persista in Brasile e che la riforma del lavoro abbia rimosso i diritti dei lavoratori. Ci sono somiglianze tra il lavoro analogo alla schiavitù e il lavoratore assunto dopo l'efficacia della riforma del lavoro, ad eccezione del principio costituzionale di libertà. Ciò è giustificato dall'attualità e dall'importanza del tema, poiché il lavoro precario e la schiavitù contemporanea riguardano il futuro dei rapporti di lavoro.

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Biografia autore

Carlos Eduardo Krüger

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Apoiador da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores. Membro do Grupo Biosofia (Pesquisas e Estudos em Filosofia) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/RS).

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Pubblicato

2020-11-12 — Aggiornato il 2021-04-01

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