O OSCURANTISMO DALLE LUCI: LA CONGIUNZIONE BRASILIANA NELLA LOTTA CONTRO LA PANDEMIA COVID-19 IN ANALISI LEGALE-SOCIALE
A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL
Parole chiave:
Direito Público, Decreto, Esfera pública, Obscurantismo, ModernidadeAbstract
Questo articolo intende analizzare lo scenario legale e sociale presente in Brasile da una prospettiva Habermasiana. Sulla base del passaggio da Odissea in cui Odisseo usa l'astuzia dall'interno dell'epica mitologica, si intende, in una certa inversione, dispiegare l'oscurantismo dalla comprensione per gettare luci sotto la conduzione errata della pandemia del virus Covid-19. In termini metodologici, viene condotta una ricerca teorica che cerca di scomporre il decreto federale n. 10.282, del 20 marzo 2020, sulla base delle diagnosi dei cambiamenti strutturali nella sfera pubblica e della legge, rispettivamente, fatte da Jürgen Habermas e Franz Neumann e che svolgono anche la funzione di base bibliografica. Il risultato è la combinazione di entrambe le descrizioni, permettendo così di spiegare come sia possibile sostenere attraverso la struttura razionale della società e il Diritto all'irrazionalità nell'amministrazione della pandemia.
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Riferimenti bibliografici
ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
AMÂNCIO, Thiago. Novo rodízio de carros em SP enche transporte e pode facilitar contaminação, dizem médicos: Prefeitura restringiu a circulação de veículos na cidade toda, mas isolamento não cresceu. Folha de São Paulo, São Paulo, 13 de maio de 2020. Disponível em: https://folha.com/di4suyqe.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, [...]. Brasília, DF: Planalto, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 27 jun. 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Brasília, DF: Planalto, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm. Acesso em: 27 de jul. 2020a.
BRASIL. Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Brasília, DF: Planalto, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10329.htm#art1. Acesso em: 27 de jul. 2020b.
DRYZEK, John S. Critical theory as a research program. In: WHITE, Stephen K. (org.). The Cambridge companion to Habermas. Cambridge: Cambridge University Press, 1999, p. 97-119.
FLORE, Massimo; BAHALUR, Alexandra; PODAVINI, Aldo; VERILE, Marco. Understanding Citizens' Vulnerabilities to Disinformation and Data-Driven Propaganda. Luxemburgo: Publications Office of the European Union, 2019.
HABERMAS, Jürgen. Between facts and norms: contributions to a discourse theory of law and democracy. Massachusetts: MIT Press, 1998a.
HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e interesse. São Paulo: Editora Unesp, 2014a.
HABERMAS, Jürgen. El Estado de derecho democrático: ¿una unión paradójica de principios contradictorios?. In: HABERMAS, Jürgen. Tiempo de transiciones. Madrid: Trotta Editorial, 2004, p. 141-161.
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Editora Unesp, 2014b.
HABERMAS, Jürgen. Paradigms of law. In: ROSENFELD, Michel; ARATO, Andrew (org.). Habermas on law and democracy: critical exchanges. Los Angeles: University of California Press, 1998b, p. 13-25.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012a, volume 1.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: sobre a crítica da razão funcionalista. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012b, volume 2.
HOMERO. Odisseia. Tradução: Trajano Vieira. São Paulo: Editora 34, 2011.
LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. Editora WMF Martins Fontes, 2016.
NEUMANN, Franz. A mudança de função da lei no direito da sociedade burguesa. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 109, p. 13-87, jul./dez. 2014.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.
WERLE, Denilson Luís. Apresentação à edição brasileira. In: HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Editora Unesp, 2014, p. 15-33.