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DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA EM GOIÁS.../ RIGHT TO MEMORY AND TRUTH IN GOIÁS.../ DERECHO A LA MEMORIA Y A LA VERDAD EN GOIÁS...

Autores

  • Geraldo Miranda Pinto Neto Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF.
  • Marília Freitas Lima Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Palavras-chave:

Comissão Nacional da Verdade, Ditadura Civil-Militar Empresarial, Justiça de Transição em Goiás./ Keywords, Commission National Truth, Dictatorship Civil-Military and Businesses, Right to truth, Right to memory, Transition Justice in Goiás...

Resumo

DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE EM GOIÁS: IDENTIFICAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Resumo:
O período ditatorial brasileiro foi um período de autoritarismo e graves violações de direitos humanos. O Estado de Goiás foi espaço importante de movimentos pela legalidade, pela garantia das instituições e pela manutenção dos direitos fundamentais. Neste sentido, é importante o estudo sobre a memória e as violações ocorridas no âmbito estadual. O presente trabalho tem por objetivo sistematizar os dados do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre as violações de direito ocorridas no Estado de Goiás no período ditatorial. Parte-se da pesquisa empírica, analisando os dados da CNV, socializando o resultado cartográfico com os locais das violações e uma descrição dos casos abordados. Para além do resultado cartográfico, o trabalho aborda o contexto da Ditadura no Brasil e em Goiás e traz elementos para discutir a justiça de transição e o direito à memória no âmbito do local, pontuando-os como essenciais para a transição política.


RIGHT TO MEMORY AND TRUTH IN GOIÁS: IDENTIFICATION OF HUMAN RIGHTS VIOLATIONS FROM THE NATIONAL TRUTH COMMISSION

Abstract:
The brazilian dictatorial was a period of authoritarianism and serious violations of human rights. The state of Goiás was an important space for legalities movements, for the guarantee of institutions and for the maintenance of fundamental rights. In this sense, it is an important study of memory and violations that occurred at the state level. This paper aims to systematize the data from the report of the Commission National Truth (CNV) about the violations of rights that occurred in the state of Goiás during the dictatorial period. It starts with an empirical research, analyzing the reports of CNV, socializing the cartographic results that contains the locations of the violations and the descriptions of the cases addressed. In addition to the cartographic result, the paper addresses the context of the dictatorship in Brazil and in Goiás and brings elements to discuss the transitional justice and the right to memory at the local level, punctuating them as essential for the political transition.


DERECHO A LA MEMORIA Y A LA VERDAD EN GOIÁS: IDENTIFICACIÓN DE LAS VIOLACIONES DE LOS DERECHOS HUMANOS POR PARTE DE LA COMISIÓN NACIONAL DE LA VERDAD

Resumen: El período dictatorial brasileño fue un período de autoritarismo y graves violaciones de los derechos humanos. El Estado de Goiás fue un importante espacio de movimientos para la legalidad, para la garantía de las instituciones y para el mantenimiento de los derechos fundamentales. En este sentido, es importante estudiar la memoria y las violaciones que se produjeron en el ámbito estatal. El presente trabajo tiene por objeto sistematizar los datos del informe de la Comisión Nacional de la Verdad (CNV) sobre las violaciones de la ley que se produjeron en el Estado de Goiás durante el período dictatorial. Comienza con la investigación empírica, analizando los datos de la CNV, socializando el resultado cartográfico con las localizaciones de las violaciones y una descripción de los casos abordados. Además del resultado cartográfico, la obra aborda el contexto de la Dictadura en el Brasil y Goiás y aporta elementos para debatir la justicia de transición y el derecho a la memoria a nivel local, puntualizándolos como esenciales para la transición política.

 

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Biografia do Autor

Geraldo Miranda Pinto Neto, Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG/Regional Goiás. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB). Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Docente no Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Coordenador do projeto: Direito à memória, à verdade e à justiça: Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-85) e Justiça de Transição no Estado de Goiás. 

Marília Freitas Lima, Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Bolsista FAPEMIG 2014/2015). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora Universitária no Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado) e advogada. Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrante do projeto: Direito à memória, à verdade e à justiça: Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-85) e Justiça de Transição no Estado de Goiás.  

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Publicado

2020-11-12

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