ESTADO E AGRICULTURA FAMILIAR
os avanços e os retrocessos nas articulações do Programa de Aquisição de Alimentos de 2015 a 2020 no município de São Luís – MA – Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22409/eg.v10i22.57817Palavras-chave:
Estado, Agricultura familiar, PAA, São LuísResumo
O presente artigo tem como proposta analisar a relação entre Estado e a agricultura familiar a partir dos avanços e retrocessos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de São Luís, no estado do Maranhão. Assim, metodologicamente, estabeleceu-se para as análises pesquisa bibliográfica a partir de compreensões teóricas acerca da agricultura familiar e das concepções governamentais do PRONAF e do PAA, além da coleta de dados no IBGE, CONAB e SEMSA. Desse modo, analisou-se as políticas públicas voltadas para o campo, ressaltando a desarticulação de estruturas na escala federal de apoio à agricultura familiar, que se reflete nos drásticos cortes de tais políticas, como no caso do PAA em São Luís, o qual caracteriza-se por uma produção agrícola diversificada, mas que está comprometida em razão dos efeitos socioeconômicos decorrentes dos direcionamentos adotados pelo Estado.
Downloads
Referências
ALMEIDA, A. W. B.; MOURÃO, L. Questões agrárias no Maranhão contemporâneo. Manaus: UEA Edições, 2017. 124 p.
BOITO JUNIOR, A.; BERRINGER, T. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política. v. 21, n. 47, p. 31-38, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782013000300004&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRAGA, C. L. Circuitos de comercialização, mercados e estratégias de reprodução dos agricultores periurbanos da comunidade rural Cinturão Verde em São Luís-MA. 2019. 167f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, 2019. Disponível em: <https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/2624>. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União. Brasília, Disponível em: www.in.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reflexões sobre o novo desenvolvimentismo e o desenvolvimentismo clássico. Revista de Economia Política, [s.l.], v. 36, n. 2, p.237-265, jun. 2016. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/rep/a/VbnpbwkmbRJCRCVr75zM8hc/?lang=pt>. Acesso em 21 ago. 2023.
BURNETT, F. L.; OLIVEIRA, A.; MELO, J.; DUTRA, L. Planejamento e gestão de cidades no Maranhão: o executivo municipal e o controle do solo urbano. São Luís: EDUEMA, 2016. 288 p.
BURNETT, F. L. São Luís por um triz: escritos urbanos e regionais. São Luís: EDUEMA, 2011. 171 p.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Agricultura Familiar Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: resultados das ações da Conab em 2016. Brasília: Conab, 2017. 9 v. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/institucional/publicacoes/compendio-de-estudos-da-conab?start=20>. Acesso em: 19 jul. 2020.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Agricultura Familiar Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: resultados das ações da Conab em 2018. Brasília: Conab, 2019. 20 v. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/institucional/publicacoes/compendio-de-estudos-da-conab?start=20>. Acesso em: 19 jul. 2020.
FERREIRA, A. J. A. Políticas territoriais e a reorganização do espaço maranhense. 2008. 269f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11082009-,141934/publico/ANTONO_JOSE_DE_ARAUJO.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2020.
GOMES, J. F. B. A multifuncionalidade da agricultura urbana e a sua integração no ecossistema urbano da ilha de São Luís. 2016. 163f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-05362019000300252&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 19 jul. 2020.
GÓMEZ, J. R. M. Desenvolvimento em (des)construção: narrativas escalares sobre desenvolvimento territorial rural. 2006. 438f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2006. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=33293>. Acesso em: 19 jul. 2020.
GRISA, C.; PORTO, S I. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015. p. 155-180.
HAESBAERT, R.; LIMONAD, E. O território em tempos de globalização. Geouerj: Revista do Departamento de Geografia, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 7-19, 1. sem. 1999. Disponível em:
<https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/49049/32762>. Acesso em: 16 abr. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 15 jul. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Produção Agrícola Municipal 2018. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/home/ipca/brasil>. Acesso em: 19 jul. 2019.
MATTEI, L. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2005. Disponível em: <http://livros01.livrosgratis.com.br/md000007.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2020.
MENDES, J. N. Das (im)possibilidades do mercado institucional para agricultura familiar: análise do Programa de Aquisição de Alimentos no assentamento rural Cinturão Verde no município de São Luís – MA, de 2014 a 2020. 184 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Desenvolvimento Socioespacial e Regional, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2021.
MITIDIERO JÚNIOR, M. A. Censo agropecuário 2017: o que revela o censo do golpe? Marília: Lutas Anticapital, 2022. 311 p.
MÜLLER, A. M. A construção das políticas públicas para agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. 2007. 128f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/11006>. Acesso em: 19 jul. 2020.
OTTATI, A. M. A. A. As dinâmicas e as desigualdades regionais de desenvolvimento no estado do Maranhão. 2013. 225f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/72257>. Acesso em: 19 jul. 2020.
PICOLOTTO, E. L.; MEDEIROS, L. S. de. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Orgs.). A formação de uma categoria política: os agricultores familiares no brasil contemporâneo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 344-368.
SAQUET, M. A. O território: diferentes interpretações na literatura italiana. In: RIBAS, Alexandre Domingues; SPÓSITO, E. S.; SAQUET, M. A. (Orgs.). Território e desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004. p. 121-148.
SCHNEIDER, S. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 99-121, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v18n51/15988>. Acesso em: 19 jul. 2020.
SCHNEIDER, S.; TARTARUGA, I. V. G. Território e abordagem territorial: das referências cognitivas aos aportes aplicados à análise dos processos sociais rurais. Revista Raízes, Campina Grande, vol. 23, n. 12, 2004, p. 99-116. Disponível em: <http://revistas.ufcg.edu.br/rzsantiga/artigos/Artigo_4.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2020.
SILVA, M. G.; SILVA, S. P. Para além do acesso: uma análise da relação entre mercados institucionais e empreendimentos de economia solidária no meio rural. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, Brasília, n. 49, p. 87-93, 2011. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3951/1/bmt49_econ04_paraalem.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2023.
SOUSA, I. B. B.; MENDES, J. N.; SODRÉ, R. B.; MATTOS JUNIOR, J. S. de; SANTOS, I. J. P. Questão campo-cidade: as complexidades da dinâmica urbana e rural no município de São Luís - MA. In: JACINTO, R (Org.). As novas Geografias dos países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento. Lisboa: Âncora Editora, v. 36, p. 185-197, 2020. Disponível em: <http://www.cei.pt/publicacoes/iberografias.htm>. Acesso em: 20 jul. 2020.
SOUZA, M. L. O território: sobre o espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. B. (Org). Geografia: conceitos e temas. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 1995, p. 77-116.
SOUZA, P. C. Políticas públicas e desenvolvimento rural na região de Presidente Prudente: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. 2012. 303f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2012.
VELOSO, F. Redes locais e mercados institucionais de compra da agricultura familiar nos municípios de Adamantina, Paulicéia e Tupi Paulista (SP). 2017. 430f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2017.
WANDERLEY, M. N. B. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 11, p. 42-61, 2003. Disponível em: <https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/238/234>. Acesso em: 19 jul. 2020.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Da Revista (Ensaios de Geografia) e do Autor
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Atribuição CC BY. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.