O Público e o Privado na Ocupação das Orlas da Ilha de Caratateua (Belém/Pará)
DOI:
https://doi.org/10.22409/eg.v11i24.60532Palavras-chave:
Ilha de Carateua, Acessibilidade, Zona costeira, Público e privado, OcupaçãoResumo
O objetivo dessa pesquisa é analisar as formas de uso e ocupação do território das orlas da Ilha de Caratateua, por ser um espaço público. A problemática é: como o processo de ocupação territorial da orla da Ilha de Caratateua se materializou na relação entre o público e o privado. A hipótese levantada é que o processo de ocupação das orlas da Ilha de Caratateua se materializou na intensificação da ocupação privada de um espaço que é um bem de uso comum do povo. Os procedimentos metodológicos foram: uma pesquisa bibliográfica, uma pesquisa documental, um levantamento e reconhecimento da área de estudo com mapeamento a partir do ano de 1985 até o ano de 2020, além de uma visita de campo a área de estudo. A complexidade da ocupação territorial indica uma série de propensões evidentes a uma continuidade na ocupação de forma irregular das orlas da ilha. Há a necessidade de se frear esse tipo de ocupação e pensar em uma espacialidade que considere o uso das áreas de bem de uso comum pela coletividade da população, seja local ou turistas.
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Referências
BECKER, B. K. Síntese geral sobre política nacional de ordenamento territorial. In: Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais de oficina sobre a política nacional de ordenamento territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003/Ministério da Integração Nacional, Secretarias de Políticas de Desenvolvimento Regional-SDR-Brasília: MI, 2005, p. 71-78.
BELÉM. Lei nº 7.603, de 13 de janeiro de 1993. Plano Diretor do Município de Belém, 1993. Disponível em: http://planodiretor.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Lei-7603_13-01--Plano-Diretor-Urbano-de-Belem_PDU.pdf. Acesso em: 15/12/2022.
BELÉM. Lei nº 8655, de 30 de julho de 2008. Plano Diretor do Município de Belém, 2008. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/Plano_diretor_atual/Lei_N865508_plano_diretor.pdf. Acesso em: 15/12/2022.
BRASIL. Decreto Federal nº 5300/2004. Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Brasília. 7 de dezembro de 2004.
BRASIL. Decreto nº 5300/2004. Regulamenta a Lei 7661 de 1998 que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Brasília. 7 de dezembro de 2004.
BRASIL. Decreto-Lei 9.760/46. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências. Rio de Janeiro. 5 de setembro de 1946.
BRASIL. Lei nº 7661/88. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Brasília. 16 de maio de 1988.
FERREIRA, L. S. – MAPAGEO, SILVA (2023). Mapa de Localização da Ilha de Caratateua [map]. 1:50,000. Belém: MAPAGEO.
FERREIRA, L. S. – MAPAGEO, SILVA, A. C. F. (2023). Uso e Ocupação do Território Ilha de Caratateua – 1985 a 2000 [map]. 1:55,000. Belém: MAPAGEO.
FERREIRA, L. S. – MAPAGEO, SILVA, A. C. F. (2023). Uso e Ocupação do Território Ilha de Caratateua – 2010 a 2020 [map]. 1:55,000. Belém: MAPAGEO.
GOMES, Paulo César da Costa. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2010. 306p.
HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: X ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA. São Paulo, 20 a 26 de mar de 2005. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo: USP, 2005. p. 6774-6792
HELDER, R. R. Como fazer análise documental. Porto, Universidade de Algarve, 2006.
MARTINS, G. A. Guia para elaboração de monografia e trabalho de conclusão de cursos. PPGEO/UFPA, 2007. (Dissertação de Mestrado). São Paulo: Atlas, 2010.
MEDEIROS, A. M. S. Aspectos geográficos da ilha de Caratateua. Belém: IDESP,
37p.
PARÁ. Lei n. 9.064 de 25 de maio de 2020. Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC/PA), 2020. Diário Oficial n. 34.234/2020.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. Ed. Ática. São Paulo, 1993. 270p.
SERPA. A. O espaço público na cidade contemporânea. 2ª edição., 4ª reimpressão. São Paulo. Contexto, 2020. 208p.
SILVA, M. J. B. Caratateua: a ilha e o subúrbio de Belém. 1995. Dissertação (Mestrado em Geografia), FFLCH/USP, São Paulo, 25 de ago de 1995.
SOARES, D. A. S. O patrimônio fundiário da união na zona costeira do estado do Pará: sobreposições entre o público e o privado. In: NASCIMENTO, Durbens Martins et al. Regularização Fundiária na Amazônia Legal: êxitos, impasses e desafios para as cidades. Belém: NAEA, 2020. cap. 3, p. 69-108.
SUAREZ DE VIVERO, J. L., 2005. Delimitación y definición del espacio litoral. Departamento de Geografía Humana. Universidad de Sevilla. 11 p.
SUERTEGARAY, D. M. A. Geografia e trabalho de campo. In: Colóquio O discurso geográfico na aurora do século XXI. Florianópolis: UFSC, p.1-11, nov. 1996.
SZLAFSZTEIN, C. F. Indefinições e Obstáculos no Gerenciamento da Zona Costeira do Estado do Pará, Brasil. Revista de Gestão Costeira Integrada - Journal of Integrated Coastal Zone Management, Portugal, vol. 9, n. 2, pp. 47-58, 2009.
TRINDADE JÚNIOR, S-C. C.; AMARAL, M. D. B.; SANTOS, E. R. C.
Estado, políticas urbanas e gestão do espaço na orla fluvial de Belém. In: CASTRO, E.
(Org.). Belém de águas e ilhas. 1ed. Belém: Cejup, 2006, v. 01, p. 59-84.
VASCONCELOS, A. F. S. O mundo é diferente da ponte pra cá:
transformações urbano-metropolitana recentes e movimentos sociais na Ilha de
Caratateua, Belém-PA. 2019. 247f. Dissertação (Mestrado em Geografia). IFCH, Universidade Federal do Pará. Belém, IFCH/UFPA, 05 de jun de 2019.
VERGARA, S. C. Projeto e Relatório de Pesquisa em Administração. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
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