The Public and the Private in the Occupation of the Shores of Caratateua Island (Belém/Pará)
DOI:
https://doi.org/10.22409/eg.v11i24.60532Keywords:
Carateua island, Accessibility, Coastal zone, Public and private, OccupationAbstract
The objective of this research is to analyze the forms of use and occupation of the territory on the shores of Caratateua Island, as it is a public space. The problem is: how the process of territorial occupation of the coast of Caratateua Island materialized in the relationship between the public and the private. The hypothesis raised is that the process of occupation of the shores of Caratateua Island materialized in the intensification of private occupation of a space that is a common asset for the people. The methodological procedures were: bibliographical research, documentary research, a survey and recognition of the study area with mapping from the year 1985 to the year 2020, in addition to a field visit to the study area. The complexity of territorial occupation indicates a series of evident propensities for continued irregular occupation of the island's edges. There is a need to stop this type of occupation and think about a spatiality that considers the use of areas of common use by the population, whether local or tourists.
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BECKER, B. K. Síntese geral sobre política nacional de ordenamento territorial. In: Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais de oficina sobre a política nacional de ordenamento territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003/Ministério da Integração Nacional, Secretarias de Políticas de Desenvolvimento Regional-SDR-Brasília: MI, 2005, p. 71-78.
BELÉM. Lei nº 7.603, de 13 de janeiro de 1993. Plano Diretor do Município de Belém, 1993. Disponível em: http://planodiretor.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Lei-7603_13-01--Plano-Diretor-Urbano-de-Belem_PDU.pdf. Acesso em: 15/12/2022.
BELÉM. Lei nº 8655, de 30 de julho de 2008. Plano Diretor do Município de Belém, 2008. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/Plano_diretor_atual/Lei_N865508_plano_diretor.pdf. Acesso em: 15/12/2022.
BRASIL. Decreto Federal nº 5300/2004. Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Brasília. 7 de dezembro de 2004.
BRASIL. Decreto nº 5300/2004. Regulamenta a Lei 7661 de 1998 que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Brasília. 7 de dezembro de 2004.
BRASIL. Decreto-Lei 9.760/46. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências. Rio de Janeiro. 5 de setembro de 1946.
BRASIL. Lei nº 7661/88. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Brasília. 16 de maio de 1988.
FERREIRA, L. S. – MAPAGEO, SILVA (2023). Mapa de Localização da Ilha de Caratateua [map]. 1:50,000. Belém: MAPAGEO.
FERREIRA, L. S. – MAPAGEO, SILVA, A. C. F. (2023). Uso e Ocupação do Território Ilha de Caratateua – 1985 a 2000 [map]. 1:55,000. Belém: MAPAGEO.
FERREIRA, L. S. – MAPAGEO, SILVA, A. C. F. (2023). Uso e Ocupação do Território Ilha de Caratateua – 2010 a 2020 [map]. 1:55,000. Belém: MAPAGEO.
GOMES, Paulo César da Costa. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2010. 306p.
HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: X ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA. São Paulo, 20 a 26 de mar de 2005. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo: USP, 2005. p. 6774-6792
HELDER, R. R. Como fazer análise documental. Porto, Universidade de Algarve, 2006.
MARTINS, G. A. Guia para elaboração de monografia e trabalho de conclusão de cursos. PPGEO/UFPA, 2007. (Dissertação de Mestrado). São Paulo: Atlas, 2010.
MEDEIROS, A. M. S. Aspectos geográficos da ilha de Caratateua. Belém: IDESP,
37p.
PARÁ. Lei n. 9.064 de 25 de maio de 2020. Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC/PA), 2020. Diário Oficial n. 34.234/2020.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. Ed. Ática. São Paulo, 1993. 270p.
SERPA. A. O espaço público na cidade contemporânea. 2ª edição., 4ª reimpressão. São Paulo. Contexto, 2020. 208p.
SILVA, M. J. B. Caratateua: a ilha e o subúrbio de Belém. 1995. Dissertação (Mestrado em Geografia), FFLCH/USP, São Paulo, 25 de ago de 1995.
SOARES, D. A. S. O patrimônio fundiário da união na zona costeira do estado do Pará: sobreposições entre o público e o privado. In: NASCIMENTO, Durbens Martins et al. Regularização Fundiária na Amazônia Legal: êxitos, impasses e desafios para as cidades. Belém: NAEA, 2020. cap. 3, p. 69-108.
SUAREZ DE VIVERO, J. L., 2005. Delimitación y definición del espacio litoral. Departamento de Geografía Humana. Universidad de Sevilla. 11 p.
SUERTEGARAY, D. M. A. Geografia e trabalho de campo. In: Colóquio O discurso geográfico na aurora do século XXI. Florianópolis: UFSC, p.1-11, nov. 1996.
SZLAFSZTEIN, C. F. Indefinições e Obstáculos no Gerenciamento da Zona Costeira do Estado do Pará, Brasil. Revista de Gestão Costeira Integrada - Journal of Integrated Coastal Zone Management, Portugal, vol. 9, n. 2, pp. 47-58, 2009.
TRINDADE JÚNIOR, S-C. C.; AMARAL, M. D. B.; SANTOS, E. R. C.
Estado, políticas urbanas e gestão do espaço na orla fluvial de Belém. In: CASTRO, E.
(Org.). Belém de águas e ilhas. 1ed. Belém: Cejup, 2006, v. 01, p. 59-84.
VASCONCELOS, A. F. S. O mundo é diferente da ponte pra cá:
transformações urbano-metropolitana recentes e movimentos sociais na Ilha de
Caratateua, Belém-PA. 2019. 247f. Dissertação (Mestrado em Geografia). IFCH, Universidade Federal do Pará. Belém, IFCH/UFPA, 05 de jun de 2019.
VERGARA, S. C. Projeto e Relatório de Pesquisa em Administração. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
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