Lo Público y lo Privado en la Ocupación de las Costas de la Isla Caratateua (Belém/Pará)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/eg.v11i24.60532

Palabras clave:

Isla Carateua, Accesibilidad, Zona costera, Público y privado, Ocupación

Resumen

El objetivo de esta investigación es analizar las formas de uso y ocupación del territorio en las costas de la isla Caratateua, por ser un espacio público. El problema es: cómo se materializó el proceso de ocupación territorial de la costa de la isla Caratateua en la relación entre lo público y lo privado. La hipótesis planteada es que el proceso de ocupación de las costas de la isla Caratateua se materializó en la intensificación de la ocupación privada de un espacio que es un bien común para el pueblo. Los procedimientos metodológicos fueron: una investigación bibliográfica, una investigación documental, un levantamiento y reconocimiento del área de estudio con mapeo desde el año 1985 al año 2020, además de una visita de campo al área de estudio. La complejidad de la ocupación territorial indica una serie de propensiones evidentes a una ocupación irregular continua de los bordes de la isla. Es necesario detener este tipo de ocupación y pensar en una espacialidad que considere el uso de áreas de uso común por parte de la población, ya sea local o turística.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Anderson Carlos Fontes da Silva, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Pará. Graduado em Licenciatura em Geografia pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará.

Citas

BECKER, B. K. Síntese geral sobre política nacional de ordenamento territorial. In: Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais de oficina sobre a política nacional de ordenamento territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003/Ministério da Integração Nacional, Secretarias de Políticas de Desenvolvimento Regional-SDR-Brasília: MI, 2005, p. 71-78.

BELÉM. Lei nº 7.603, de 13 de janeiro de 1993. Plano Diretor do Município de Belém, 1993. Disponível em: http://planodiretor.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/Lei-7603_13-01--Plano-Diretor-Urbano-de-Belem_PDU.pdf. Acesso em: 15/12/2022.

BELÉM. Lei nº 8655, de 30 de julho de 2008. Plano Diretor do Município de Belém, 2008. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/Plano_diretor_atual/Lei_N865508_plano_diretor.pdf. Acesso em: 15/12/2022.

BRASIL. Decreto Federal nº 5300/2004. Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Brasília. 7 de dezembro de 2004.

BRASIL. Decreto nº 5300/2004. Regulamenta a Lei 7661 de 1998 que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Brasília. 7 de dezembro de 2004.

BRASIL. Decreto-Lei 9.760/46. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências. Rio de Janeiro. 5 de setembro de 1946.

BRASIL. Lei nº 7661/88. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Brasília. 16 de maio de 1988.

FERREIRA, L. S. – MAPAGEO, SILVA (2023). Mapa de Localização da Ilha de Caratateua [map]. 1:50,000. Belém: MAPAGEO.

FERREIRA, L. S. – MAPAGEO, SILVA, A. C. F. (2023). Uso e Ocupação do Território Ilha de Caratateua – 1985 a 2000 [map]. 1:55,000. Belém: MAPAGEO.

FERREIRA, L. S. – MAPAGEO, SILVA, A. C. F. (2023). Uso e Ocupação do Território Ilha de Caratateua – 2010 a 2020 [map]. 1:55,000. Belém: MAPAGEO.

GOMES, Paulo César da Costa. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. 3ª Ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2010. 306p.

HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: X ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA. São Paulo, 20 a 26 de mar de 2005. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo: USP, 2005. p. 6774-6792

HELDER, R. R. Como fazer análise documental. Porto, Universidade de Algarve, 2006.

MARTINS, G. A. Guia para elaboração de monografia e trabalho de conclusão de cursos. PPGEO/UFPA, 2007. (Dissertação de Mestrado). São Paulo: Atlas, 2010.

MEDEIROS, A. M. S. Aspectos geográficos da ilha de Caratateua. Belém: IDESP,

37p.

PARÁ. Lei n. 9.064 de 25 de maio de 2020. Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC/PA), 2020. Diário Oficial n. 34.234/2020.

RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. Ed. Ática. São Paulo, 1993. 270p.

SERPA. A. O espaço público na cidade contemporânea. 2ª edição., 4ª reimpressão. São Paulo. Contexto, 2020. 208p.

SILVA, M. J. B. Caratateua: a ilha e o subúrbio de Belém. 1995. Dissertação (Mestrado em Geografia), FFLCH/USP, São Paulo, 25 de ago de 1995.

SOARES, D. A. S. O patrimônio fundiário da união na zona costeira do estado do Pará: sobreposições entre o público e o privado. In: NASCIMENTO, Durbens Martins et al. Regularização Fundiária na Amazônia Legal: êxitos, impasses e desafios para as cidades. Belém: NAEA, 2020. cap. 3, p. 69-108.

SUAREZ DE VIVERO, J. L., 2005. Delimitación y definición del espacio litoral. Departamento de Geografía Humana. Universidad de Sevilla. 11 p.

SUERTEGARAY, D. M. A. Geografia e trabalho de campo. In: Colóquio O discurso geográfico na aurora do século XXI. Florianópolis: UFSC, p.1-11, nov. 1996.

SZLAFSZTEIN, C. F. Indefinições e Obstáculos no Gerenciamento da Zona Costeira do Estado do Pará, Brasil. Revista de Gestão Costeira Integrada - Journal of Integrated Coastal Zone Management, Portugal, vol. 9, n. 2, pp. 47-58, 2009.

TRINDADE JÚNIOR, S-C. C.; AMARAL, M. D. B.; SANTOS, E. R. C.

Estado, políticas urbanas e gestão do espaço na orla fluvial de Belém. In: CASTRO, E.

(Org.). Belém de águas e ilhas. 1ed. Belém: Cejup, 2006, v. 01, p. 59-84.

VASCONCELOS, A. F. S. O mundo é diferente da ponte pra cá:

transformações urbano-metropolitana recentes e movimentos sociais na Ilha de

Caratateua, Belém-PA. 2019. 247f. Dissertação (Mestrado em Geografia). IFCH, Universidade Federal do Pará. Belém, IFCH/UFPA, 05 de jun de 2019.

VERGARA, S. C. Projeto e Relatório de Pesquisa em Administração. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Publicado

2024-06-01

Cómo citar

SILVA, A. C. F. DA. Lo Público y lo Privado en la Ocupación de las Costas de la Isla Caratateua (Belém/Pará). Ensayos de Geografía, v. 11, n. 24, p. e112404, 1 jun. 2024.