Reorganização Territorial em Minas Gerais
da República Velha ao Estado Novo
DOI:
https://doi.org/10.22409/mgjy1z24Palavras-chave:
Reorganização territorial, República Velha, Estado Novo, Minas Gerais, RegionalizaçãoResumo
Este trabalho analisa a reorganização territorial do estado de Minas Gerais entre 1891 e 1939 e aborda as mudanças nas divisões municipais no período. Para isso, traça um histórico da evolução político-administrativa do Município no Brasil, analisando a influência das constituições federais na autonomia municipal. O estudo quantifica, espacializa e analisa a frequência da criação de municípios mineiros no período, identificando processos econômicos e territoriais na transição para o século XX e início da República. Cinco macrorregiões de análise foram delimitadas para agrupar os municípios conforme esses processos. O período de análise foi dividido em República Velha e Era Vargas. Os resultados revelaram que a maioria dos municípios criados se concentrou nas porções meridionais e leste de Minas Gerais, regiões predominantemente cafeicultoras. A pesquisa utilizou dados primários e secundários, com ilustrações para otimizar a compreensão espacial.
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Referências
ABREU, M. A. A apropriação do território no Brasil colonial. In: CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Explorações geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997, p. 197-245.
ACHTSCHIN, M. A formação econômica, política, social e cultural do Vale do Mucuri. Teófilo Otoni, [s. e.], 2018.
ALVES, O. R. O município: dos romanos à nova república. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1986.
AZEVEDO, A. de. Vilas e cidades do Brasil colonial. Terra Livre, São Paulo, n. 10, p. 23-78, jan./jul. 1992. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/download/113/111/221. Acesso em: 15 mar. 2025.
BANDECCHI, B. O município no Brasil e sua função política. São Paulo, 1972. (XL – Coleção da Revista de História sob a direção do Professor E. Simões de Paula).
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro, 24 fev. 1891. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 28 abr. 2025.
BRASIL. Decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938. Dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del0311.htm. Acesso em: 29 out. 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 15, de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Brasília. In: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc15.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 188 de 2019. Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A, 163-A, 164-A, 167-A, 167-B, 168-A e 245-A; acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 91-A, 115, 116 e 117; revoga dispositivos constitucionais e legais e dá outras providências. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pec-188-2019. Acesso em: 10 mar. 2025.
BURSZTYN, M. O poder dos donos, 20 anos depois... ou a incrível e triste história das populações desfavorecidas e suas elites desalmadas. Raízes, v. 22, n. 1, p. 73-79, 2003.
CARRARA, A. A. Ordenamento territorial dos municípios brasileiros: Minas Gerais, séculos XVIII-XIX. Almanack, v. 24, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-463324ea03918. Acesso em: 2 abr. 2025.
CIGOLINI, A. A. Ocupação do território e criação de municípios no período republicano brasileiro. Biblio 3W: Revista Bibliográfica de Geografía Y Ciencias Sociales, Universidade de Barcelona, v. 19, n. 1101, 5 dez. 2014. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/b3w-1101.htm. Acesso em: 18 mar. 2025.
COSTA, W. M. O Estado e as políticas territoriais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 1989. (Coleção Repensando a Geografia)
CRETELLA JÚNIOR, J. Direito Administrativo Municipal. In: Evolução histórica do município. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 31-47.
CUNHA, L. M. O. J. R. A Evolução da autonomia municipal no constitucionalismo brasileiro. Revista Jurídica, s. l., v. 9, n. 8, 2012.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5 ed. São Paulo: Globo, 2012.
FAVERO, E. Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios – avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais. 2004. 256 f. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana), Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-20122004-125028/publico/TeseEdisonFavero.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.
FIGUEIREDO, V. F.; SILVA, C. G. Família, latifúndio e poder: as bases do coronelismo no Norte de Minas Gerais durante a Primeira República (1889-1930). Diálogos (Maringá. Online), v. 16, n. 3, p. 1051-1084, set.-dez./2012. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Dialogos/article/viewFile/36128/18688. Acesso em: 29 abr. 2025.
FJP – Fundação João Pinheiro. Municípios e Distritos de Minas Gerais: agosto de 2025. Informações territoriais, Belo Horizonte: FJP/Direi, 2025. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/informacoes-territoriais/. Acesso em: 5 set. 2025.
GOMES, J. Um trem passou em minha vida. Teófilo Otoni: Gráfica Expresso Ltda, 2006.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recenseamento do Brazil: realizado em 1º de setembro de 1920: população. Rio de Janeiro: Directoria Geral de Estatística, 1928. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=26463. Acesso em: 22 abr. 2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recenseamento Geral do Brasil: 1º de setembro de 1940. Censo Demográfico: População. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1950. Série Regional, pte. XIII, Minas Gerais, tomo 2. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/65/cd_1940_p13_t2_mg.pdf. Acesso em: 22 abr. 2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Evolução da divisão territorial do Brasil: 1872-2010. Rio de Janeiro: IBGE, Diretoria de Geociências, 2011. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=284481. Acesso em: 6 mar. 2025.
IGA. Instituto de Geociências Aplicadas; ALMG. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. As denominações urbanas de Minas Gerais: cidades e vilas mineiras com estudo toponímico e da categoria administrativa. 2. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1997.
IGLÉSIAS, F. Trajetória política do Brasil: 1500-1964. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1997.
LOBO, C.; FERREIRA, R. N.; NUNES, M. A. A sustentabilidade fiscal e a oferta de serviços públicos: uma análise dos municípios brasileiros de pequeno porte. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, n. 14, p.1-18, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/yDSQkbqtxXQ8rvWhDDwrs4b/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2025.
LUZ, A. F.; SANTIN, J. R. Coronelismo e poder local no Brasil: uma análise histórica. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza, 9-12 jun. 2010. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3164.pdf. Acesso em: 7 maio 2025.
MARTINS, M. L. História e meio ambiente. São Paulo: Annablume, Faculdades Pedro Leopoldo, 2007.
MARTINS, M. L. Ocupação e desflorestamento numa área de fronteira: Vale do Mucuri, MG – 1890 a 1950. Revista de História Regional, v. 15, n. 1, p. 40-77, 2010. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/2361/1855. Acesso em: 6 maio 2025.
MATTOS, I R. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. Hucitec, 2004.
NOGUEIRA, C. E. Expedições geográficas e formação territorial no Espírito Santo (c. 1943). In: NOGUEIRA, C. E. Ensaios de Geografia Histórica e História da Geografia. Vitória: EDUFES; Rio de Janeiro: MC&G, 2021. Cap. 6, p. 214-260.
NUNES, M. A. Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2001. 206 f. Dissertação (Mestrado em Geografia e Organização Humana do Espaço), Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.
NUNES, M. A. Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens. Espinhaço, v. 6, n. 1, p. 11-20, 2017. Disponível em: http://revistaespinhaco.com/index.php/revista/article/view/102. Acesso em: 6 mar. 2025.
NUNES, M. A.; MATOS, R. O município no Brasil República e o surto emancipacionista após a Constituição Federal de 1988. Espaço & Geografia, vol. 22, n. 1, p. 3-50, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/espacoegeografia/article/view/40150/31198. Acesso em: 8 mar. 2025.
NUNES, M. A.; FERREIRA, R. N.; WANDERLEY, C. B.; LOBO, C. Do Distrito ao Município: uma avaliação preliminar do processo de criação de distritos em Minas Gerais no período 2014-2021. Espinhaço, v. 13, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.ufvjm.edu.br/revista-espinhaco/article/view/406/309. Acesso em: 10 mar. 2025.
PINHEIRO, T. C. A criação de municípios no Brasil nos períodos democráticos de 1946-1964 e pós-1988: uma abordagem espacial. 226 f. Tese (Doutorado em Geografia), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD, 2015.
PRADO JÚNIOR, C. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1942.
PRADO JÚNIOR C. História econômica do Brasil. 43. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998.
REZENDE, A. M. N.; GOMES, T. W. P.; MESQUITA, J. F. L. A formação da paisagem do Arraial de Perdões no entorno da Picada de Goiás no século XVIII e o tombamento estadual para conservação do seu centro histórico. 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Científico ICOMOS/LAC, Belo Horizonte/MG - Brasil, 5 a 7 dez. 2022 – Lima-Peru, 8 e 9 dez. 2022.
REZENDE, A. M. N.; CASTRO, M. L. A. C.; CARRASCO, E. V. M.; FELIPPE, A. R. T. M.; LASMAR, Erika E. As etnopaisagens na Picada de Goiás pelos fluxos de mercadorias. Habitus, Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, v. 22, n. 2, p. 286-299, Goiânia, jul./dez. 2024. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/13881. Acesso em: 6 maio 2025.
SILVA, J. A. O. Criação de municípios por emancipação de distritos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2007. (Nota técnica). Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstreams/ef7d4999-b2ff-41ea-9def-d238a56000a0/download. Acesso em: 9 mar. 2025.
SILVA, S. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. 7. ed. São Paulo: Editora
Alfa-Omega, 1986.
SODRÉ, N. W. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962.
SOUZA, H. R. S. A. Primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional Federal n. 15 - criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, p. 273-280, 1997.
TAVARES, I. E. T. N. P. O município brasileiro: sua evolução histórico-constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 209, p. 169-187, jul./set. 1997.
TORRES, M. L. A divisão da competência legislativa entre os entes federados. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF, 6 jun. 2014. In: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/39639/a-divisao-da-competencia-legislativa-entre-os-entes-federados. Acesso em: 9 mar. 2025.
TRINDADE, S. L. B. Constituição de 1891: as limitações da cidadania na República Velha. Revista da FARN, v. 3, n. 1/2, p. 175-189, Natal, jul. 2003/jun. 2004.
WIRTH, J. D. O fiel da balança: Minas Gerais na Federação Brasileira 1889-1937. Trad. Maria Carmelita Pádua Dias. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
ZENHA, E. O município no Brasil (1532-1700). São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1948.
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