Territorial Reorganization in Minas Gerais

from the República Velha to the Estado Novo

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/mgjy1z24

Keywords:

Territorial reorganization, República Velha, Estado Novo, Minas Gerais, Regionalization

Abstract

This paper analyzes the territorial reorganization of the state of Minas Gerais between 1891 and 1939 and adresses the changes in municipal divisions during this period. To this end, it traces a history of the political and administrative evolution of the Municipality in Brazil, analyzing the influence of federal constitutions on municipal autonomy. The study quantifies, spatializes and analyzes the frequency of the creation of municipalities in Minas Gerais during this period, identifying economic and territorial processes in the transition to the 20th century and the beginning of the Republic. Five macro-regions of analysis were delimited to group the municipalities according to these processes. The period of analysis was divided into the República Velha and the Vargas Era. The results revealed that most of the municipalities created were concentrated in the southern and eastern portions of Minas Gerais, predominantly coffee-growing regions. The research used primary and secondary data, with illustrations to optimize spatial understanding.

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Author Biographies

  • Marcos Antônio Nunes, Fundação João Pinheiro (FJP)

    Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas da Diretoria de Políticas Públicas e professor da Fundação João Pinheiro (FJP). Doutorado e mestrado em Geografia e Organização do Espaço e bacharelado e licenciado em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

  • Renato Somberg Pfeffer, Fundação João Pinheiro (FJP)

    Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas e professor da Fundação João Pinheiro (FJP). Graduação em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte (Fafi BH); graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); pós-graduação em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); mestrado em Sociologia pela UFMG e doutorado no programa interdisciplinar Filosofia, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Complutense de Madrid (UCM).

  • Aliane Maria Motta Baeta, Fundação João Pinheiro (FJP)

    Engenheira Agrimensora pela Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais (FEAMIG); graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialização em Engenharia Sanitária pela UFMG; mestrado em Processamento de Informação Espacial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pesquisadora em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas.

  • Mariana Oliveira Cruz, Fundação João Pinheiro (FJP)

    Graduada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista da Fundação João Pinheiro (FJP).

References

ABREU, M. A. A apropriação do território no Brasil colonial. In: CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Explorações geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997, p. 197-245.

ACHTSCHIN, M. A formação econômica, política, social e cultural do Vale do Mucuri. Teófilo Otoni, [s. e.], 2018.

ALVES, O. R. O município: dos romanos à nova república. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1986.

AZEVEDO, A. de. Vilas e cidades do Brasil colonial. Terra Livre, São Paulo, n. 10, p. 23-78, jan./jul. 1992. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/download/113/111/221. Acesso em: 15 mar. 2025.

BANDECCHI, B. O município no Brasil e sua função política. São Paulo, 1972. (XL – Coleção da Revista de História sob a direção do Professor E. Simões de Paula).

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro, 24 fev. 1891. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 28 abr. 2025.

BRASIL. Decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938. Dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del0311.htm. Acesso em: 29 out. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 15, de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Brasília. In: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc15.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.

BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 188 de 2019. Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A, 163-A, 164-A, 167-A, 167-B, 168-A e 245-A; acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 91-A, 115, 116 e 117; revoga dispositivos constitucionais e legais e dá outras providências. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pec-188-2019. Acesso em: 10 mar. 2025.

BURSZTYN, M. O poder dos donos, 20 anos depois... ou a incrível e triste história das populações desfavorecidas e suas elites desalmadas. Raízes, v. 22, n. 1, p. 73-79, 2003.

CARRARA, A. A. Ordenamento territorial dos municípios brasileiros: Minas Gerais, séculos XVIII-XIX. Almanack, v. 24, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-463324ea03918. Acesso em: 2 abr. 2025.

CIGOLINI, A. A. Ocupação do território e criação de municípios no período republicano brasileiro. Biblio 3W: Revista Bibliográfica de Geografía Y Ciencias Sociales, Universidade de Barcelona, v. 19, n. 1101, 5 dez. 2014. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/b3w-1101.htm. Acesso em: 18 mar. 2025.

COSTA, W. M. O Estado e as políticas territoriais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 1989. (Coleção Repensando a Geografia)

CRETELLA JÚNIOR, J. Direito Administrativo Municipal. In: Evolução histórica do município. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 31-47.

CUNHA, L. M. O. J. R. A Evolução da autonomia municipal no constitucionalismo brasileiro. Revista Jurídica, s. l., v. 9, n. 8, 2012.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5 ed. São Paulo: Globo, 2012.

FAVERO, E. Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios – avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais. 2004. 256 f. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana), Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-20122004-125028/publico/TeseEdisonFavero.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.

FIGUEIREDO, V. F.; SILVA, C. G. Família, latifúndio e poder: as bases do coronelismo no Norte de Minas Gerais durante a Primeira República (1889-1930). Diálogos (Maringá. Online), v. 16, n. 3, p. 1051-1084, set.-dez./2012. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Dialogos/article/viewFile/36128/18688. Acesso em: 29 abr. 2025.

FJP – Fundação João Pinheiro. Municípios e Distritos de Minas Gerais: agosto de 2025. Informações territoriais, Belo Horizonte: FJP/Direi, 2025. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/informacoes-territoriais/. Acesso em: 5 set. 2025.

GOMES, J. Um trem passou em minha vida. Teófilo Otoni: Gráfica Expresso Ltda, 2006.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recenseamento do Brazil: realizado em 1º de setembro de 1920: população. Rio de Janeiro: Directoria Geral de Estatística, 1928. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=26463. Acesso em: 22 abr. 2025.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recenseamento Geral do Brasil: 1º de setembro de 1940. Censo Demográfico: População. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1950. Série Regional, pte. XIII, Minas Gerais, tomo 2. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/65/cd_1940_p13_t2_mg.pdf. Acesso em: 22 abr. 2025.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Evolução da divisão territorial do Brasil: 1872-2010. Rio de Janeiro: IBGE, Diretoria de Geociências, 2011. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=284481. Acesso em: 6 mar. 2025.

IGA. Instituto de Geociências Aplicadas; ALMG. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. As denominações urbanas de Minas Gerais: cidades e vilas mineiras com estudo toponímico e da categoria administrativa. 2. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1997.

IGLÉSIAS, F. Trajetória política do Brasil: 1500-1964. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1997.

LOBO, C.; FERREIRA, R. N.; NUNES, M. A. A sustentabilidade fiscal e a oferta de serviços públicos: uma análise dos municípios brasileiros de pequeno porte. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, n. 14, p.1-18, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/yDSQkbqtxXQ8rvWhDDwrs4b/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2025.

LUZ, A. F.; SANTIN, J. R. Coronelismo e poder local no Brasil: uma análise histórica. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza, 9-12 jun. 2010. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3164.pdf. Acesso em: 7 maio 2025.

MARTINS, M. L. História e meio ambiente. São Paulo: Annablume, Faculdades Pedro Leopoldo, 2007.

MARTINS, M. L. Ocupação e desflorestamento numa área de fronteira: Vale do Mucuri, MG – 1890 a 1950. Revista de História Regional, v. 15, n. 1, p. 40-77, 2010. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/2361/1855. Acesso em: 6 maio 2025.

MATTOS, I R. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. Hucitec, 2004.

NOGUEIRA, C. E. Expedições geográficas e formação territorial no Espírito Santo (c. 1943). In: NOGUEIRA, C. E. Ensaios de Geografia Histórica e História da Geografia. Vitória: EDUFES; Rio de Janeiro: MC&G, 2021. Cap. 6, p. 214-260.

NUNES, M. A. Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2001. 206 f. Dissertação (Mestrado em Geografia e Organização Humana do Espaço), Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.

NUNES, M. A. Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens. Espinhaço, v. 6, n. 1, p. 11-20, 2017. Disponível em: http://revistaespinhaco.com/index.php/revista/article/view/102. Acesso em: 6 mar. 2025.

NUNES, M. A.; MATOS, R. O município no Brasil República e o surto emancipacionista após a Constituição Federal de 1988. Espaço & Geografia, vol. 22, n. 1, p. 3-50, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/espacoegeografia/article/view/40150/31198. Acesso em: 8 mar. 2025.

NUNES, M. A.; FERREIRA, R. N.; WANDERLEY, C. B.; LOBO, C. Do Distrito ao Município: uma avaliação preliminar do processo de criação de distritos em Minas Gerais no período 2014-2021. Espinhaço, v. 13, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.ufvjm.edu.br/revista-espinhaco/article/view/406/309. Acesso em: 10 mar. 2025.

PINHEIRO, T. C. A criação de municípios no Brasil nos períodos democráticos de 1946-1964 e pós-1988: uma abordagem espacial. 226 f. Tese (Doutorado em Geografia), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD, 2015.

PRADO JÚNIOR, C. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1942.

PRADO JÚNIOR C. História econômica do Brasil. 43. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998.

REZENDE, A. M. N.; GOMES, T. W. P.; MESQUITA, J. F. L. A formação da paisagem do Arraial de Perdões no entorno da Picada de Goiás no século XVIII e o tombamento estadual para conservação do seu centro histórico. 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Científico ICOMOS/LAC, Belo Horizonte/MG - Brasil, 5 a 7 dez. 2022 – Lima-Peru, 8 e 9 dez. 2022.

REZENDE, A. M. N.; CASTRO, M. L. A. C.; CARRASCO, E. V. M.; FELIPPE, A. R. T. M.; LASMAR, Erika E. As etnopaisagens na Picada de Goiás pelos fluxos de mercadorias. Habitus, Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, v. 22, n. 2, p. 286-299, Goiânia, jul./dez. 2024. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/article/view/13881. Acesso em: 6 maio 2025.

SILVA, J. A. O. Criação de municípios por emancipação de distritos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2007. (Nota técnica). Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstreams/ef7d4999-b2ff-41ea-9def-d238a56000a0/download. Acesso em: 9 mar. 2025.

SILVA, S. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. 7. ed. São Paulo: Editora

Alfa-Omega, 1986.

SODRÉ, N. W. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962.

SOUZA, H. R. S. A. Primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional Federal n. 15 - criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, p. 273-280, 1997.

TAVARES, I. E. T. N. P. O município brasileiro: sua evolução histórico-constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 209, p. 169-187, jul./set. 1997.

TORRES, M. L. A divisão da competência legislativa entre os entes federados. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF, 6 jun. 2014. In: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/39639/a-divisao-da-competencia-legislativa-entre-os-entes-federados. Acesso em: 9 mar. 2025.

TRINDADE, S. L. B. Constituição de 1891: as limitações da cidadania na República Velha. Revista da FARN, v. 3, n. 1/2, p. 175-189, Natal, jul. 2003/jun. 2004.

WIRTH, J. D. O fiel da balança: Minas Gerais na Federação Brasileira 1889-1937. Trad. Maria Carmelita Pádua Dias. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

ZENHA, E. O município no Brasil (1532-1700). São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1948.

Published

09/10/2025

How to Cite

Territorial Reorganization in Minas Gerais: from the República Velha to the Estado Novo. Essays of Geography, Niterói, Brasil, v. 12, n. 25, p. e122520, 2025. DOI: 10.22409/mgjy1z24. Disponível em: https://periodicos.uff.br/ensaios_posgeo/article/view/68048. Acesso em: 5 dec. 2025.