STATE AND FAMILY FARMING
the advances and setbacks in the articulations of the Food Acquisition Program in the municipality of São Luís – MA – Brazil
DOI:
https://doi.org/10.22409/eg.v10i22.57817Keywords:
State; Family Farming; PAA; São Luís.Abstract
This article aims to analyze the relationship between State and family farming, based on the advances and setbacks of the Food Acquisition Program, in the municipality of São Luís, in Maranhão’s state. Thus, methodologically, it was established for the analysis bibliographical research from theoretical understandings about family farming and government conceptions of PRONAF and PAA, in addition to data collection in IBGE, CONAB and SEMSA. Thus, we analyzed the public policies focused on the field, emphasizing the disarticulation of structures on the federal scale of support to family farming, which is reflected in the drastic cuts of such policies, as in the case of the PAA in São Luís, Brazil, which is characterized by a diversified agricultural production, but which is compromised due to the socioeconomic effects resulting from the directions adopted by the State.
Downloads
References
ALMEIDA, A. W. B.; MOURÃO, L. Questões agrárias no Maranhão contemporâneo. Manaus: UEA Edições, 2017. 124 p.
BOITO JUNIOR, A.; BERRINGER, T. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política. v. 21, n. 47, p. 31-38, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782013000300004&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRAGA, C. L. Circuitos de comercialização, mercados e estratégias de reprodução dos agricultores periurbanos da comunidade rural Cinturão Verde em São Luís-MA. 2019. 167f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, 2019. Disponível em: <https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/2624>. Acesso em: 19 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União. Brasília, Disponível em: www.in.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2019.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reflexões sobre o novo desenvolvimentismo e o desenvolvimentismo clássico. Revista de Economia Política, [s.l.], v. 36, n. 2, p.237-265, jun. 2016. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/rep/a/VbnpbwkmbRJCRCVr75zM8hc/?lang=pt>. Acesso em 21 ago. 2023.
BURNETT, F. L.; OLIVEIRA, A.; MELO, J.; DUTRA, L. Planejamento e gestão de cidades no Maranhão: o executivo municipal e o controle do solo urbano. São Luís: EDUEMA, 2016. 288 p.
BURNETT, F. L. São Luís por um triz: escritos urbanos e regionais. São Luís: EDUEMA, 2011. 171 p.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Agricultura Familiar Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: resultados das ações da Conab em 2016. Brasília: Conab, 2017. 9 v. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/institucional/publicacoes/compendio-de-estudos-da-conab?start=20>. Acesso em: 19 jul. 2020.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Agricultura Familiar Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: resultados das ações da Conab em 2018. Brasília: Conab, 2019. 20 v. Disponível em: <https://www.conab.gov.br/institucional/publicacoes/compendio-de-estudos-da-conab?start=20>. Acesso em: 19 jul. 2020.
FERREIRA, A. J. A. Políticas territoriais e a reorganização do espaço maranhense. 2008. 269f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-11082009-,141934/publico/ANTONO_JOSE_DE_ARAUJO.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2020.
GOMES, J. F. B. A multifuncionalidade da agricultura urbana e a sua integração no ecossistema urbano da ilha de São Luís. 2016. 163f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-05362019000300252&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 19 jul. 2020.
GÓMEZ, J. R. M. Desenvolvimento em (des)construção: narrativas escalares sobre desenvolvimento territorial rural. 2006. 438f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2006. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=33293>. Acesso em: 19 jul. 2020.
GRISA, C.; PORTO, S I. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015. p. 155-180.
HAESBAERT, R.; LIMONAD, E. O território em tempos de globalização. Geouerj: Revista do Departamento de Geografia, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 7-19, 1. sem. 1999. Disponível em:
<https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/49049/32762>. Acesso em: 16 abr. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 15 jul. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Produção Agrícola Municipal 2018. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/home/ipca/brasil>. Acesso em: 19 jul. 2019.
MATTEI, L. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2005. Disponível em: <http://livros01.livrosgratis.com.br/md000007.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2020.
MENDES, J. N. Das (im)possibilidades do mercado institucional para agricultura familiar: análise do Programa de Aquisição de Alimentos no assentamento rural Cinturão Verde no município de São Luís – MA, de 2014 a 2020. 184 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Desenvolvimento Socioespacial e Regional, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2021.
MITIDIERO JÚNIOR, M. A. Censo agropecuário 2017: o que revela o censo do golpe? Marília: Lutas Anticapital, 2022. 311 p.
MÜLLER, A. M. A construção das políticas públicas para agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos. 2007. 128f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/11006>. Acesso em: 19 jul. 2020.
OTTATI, A. M. A. A. As dinâmicas e as desigualdades regionais de desenvolvimento no estado do Maranhão. 2013. 225f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/72257>. Acesso em: 19 jul. 2020.
PICOLOTTO, E. L.; MEDEIROS, L. S. de. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Orgs.). A formação de uma categoria política: os agricultores familiares no brasil contemporâneo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 344-368.
SAQUET, M. A. O território: diferentes interpretações na literatura italiana. In: RIBAS, Alexandre Domingues; SPÓSITO, E. S.; SAQUET, M. A. (Orgs.). Território e desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004. p. 121-148.
SCHNEIDER, S. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 99-121, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v18n51/15988>. Acesso em: 19 jul. 2020.
SCHNEIDER, S.; TARTARUGA, I. V. G. Território e abordagem territorial: das referências cognitivas aos aportes aplicados à análise dos processos sociais rurais. Revista Raízes, Campina Grande, vol. 23, n. 12, 2004, p. 99-116. Disponível em: <http://revistas.ufcg.edu.br/rzsantiga/artigos/Artigo_4.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2020.
SILVA, M. G.; SILVA, S. P. Para além do acesso: uma análise da relação entre mercados institucionais e empreendimentos de economia solidária no meio rural. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, Brasília, n. 49, p. 87-93, 2011. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3951/1/bmt49_econ04_paraalem.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2023.
SOUSA, I. B. B.; MENDES, J. N.; SODRÉ, R. B.; MATTOS JUNIOR, J. S. de; SANTOS, I. J. P. Questão campo-cidade: as complexidades da dinâmica urbana e rural no município de São Luís - MA. In: JACINTO, R (Org.). As novas Geografias dos países de Língua Portuguesa: Cooperação e Desenvolvimento. Lisboa: Âncora Editora, v. 36, p. 185-197, 2020. Disponível em: <http://www.cei.pt/publicacoes/iberografias.htm>. Acesso em: 20 jul. 2020.
SOUZA, M. L. O território: sobre o espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. B. (Org). Geografia: conceitos e temas. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 1995, p. 77-116.
SOUZA, P. C. Políticas públicas e desenvolvimento rural na região de Presidente Prudente: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. 2012. 303f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2012.
VELOSO, F. Redes locais e mercados institucionais de compra da agricultura familiar nos municípios de Adamantina, Paulicéia e Tupi Paulista (SP). 2017. 430f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2017.
WANDERLEY, M. N. B. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 11, p. 42-61, 2003. Disponível em: <https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/238/234>. Acesso em: 19 jul. 2020.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Da Revista (Ensaios de Geografia) e do Autor
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
CC BY Attribution. Others may distribute, remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, provided they give the author and licensor the credits.
