LA TRIBUTACIÓN INMOBILIARIA Y SUS OMISIONES EN LA POLÍTICA URBANA

un estudio de caso de la Región Metropolitana Funcional de Natal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/eg.v10i22.58947

Palabras clave:

Impuestos Inmobiliarios, Política Urbana, Región Metropolitana de Natal

Resumen

Este trabajo realiza un análisis de la tributación inmobiliaria desde la perspectiva de la captura de plusvalías urbanas y la falta de efectividad de los instrumentos previstos en la legislación urbanística. Además, se propone investigar la relación entre la recaudación de impuestos inmobiliarios (IPTU e ITBI) y la inversión en infraestructura urbana, que tiene el potencial de valorizar el suelo urbano. El recorte espacial adoptado fue la Región Metropolitana de Natal funcional, compuesta por los municipios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba y Extremoz. Estos municipios experimentan una dinámica inmobiliaria marcada y están en proceso de expansión urbana, pero carecen de una planificación urbana que se conecte con la gestión tributaria municipal y permita una distribución más equitativa de los beneficios de esta recaudación. En este sentido, se reflexiona sobre la capacidad para enfrentar los desafíos históricos que las ciudades tienen para captar recursos destinados a inversiones públicas en infraestructura urbana. Por último, se buscó comprender cómo la tributación inmobiliaria puede utilizarse en beneficio del financiamiento urbano, contribuyendo a la perspectiva del Derecho a la Ciudad desde el enfoque de la justicia urbana, articulada con la capacidad de inversión y financiamiento de las ciudades a través de impuestos incidentes sobre la propiedad privada ya consolidados, que también tienen funciones extratributarias.

 

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Biografía del autor/a

Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Advogada, com Licenciatura em Geografia. Mestra e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – UFRN.

Gabriel Rodrigues da Silva, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Graduado em Geografia. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – UFRN e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia – UFF.

Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Arquiteto e Urbanista, Professor Adjunto do Instituto de Políticas Públicas – UFRN e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – UFRN. Doutor e Mestre em Arquitetura e Urbanismo – UFRN.

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Publicado

2023-12-20

Cómo citar

LEÔNCIO, ÉRICA M. C. G. .; SILVA, G. R. DA .; SILVA, A. F. C. DA. LA TRIBUTACIÓN INMOBILIARIA Y SUS OMISIONES EN LA POLÍTICA URBANA: un estudio de caso de la Región Metropolitana Funcional de Natal. Ensayos de Geografía, v. 10, n. 22, p. 60-78, 20 dic. 2023.