Youth, social context and socio-educational measures: trajectories of social (un)protection?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/1984-0292/2022/v34/38032

Keywords:

socio-educational measures, social context, youth

Abstract

The aim of this article is to analyze the social context of youth who fulfilled socio-educative measures of confinement. Therefore, qualitative research was conducted with ten young people who were in fulfillment with socio-educative measures of confinement in the state of Paraíba. It was used as research technique individual unstructured interviews, which were submitted to the Thematic Content Analysis. The results of the study showed that young people experience violations of rights related to the social context in their life trajectories, such as insertion in child labor, socioeconomic difficulties, violence, access to drugs and involvement with offenses due to the need for access to subsistence and consumption property. Thus, it is understood that the social context of young people before the fulfillment of socio-educative measures was permeated by the expressions of the social issue, arising from class conflict, centered on the exploitation of man by work for the capital development, and as a result of capitalist mode of production, configuring itself as a space that does not guarantee full conditions for the development of these young people.

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Author Biographies

Erlayne Beatriz Félix de Lima Silva, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB

Erlayne Beatriz Félix de Lima Silva é Mestra (2017) e Doutora (2022) em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba. Graduada (2014) e Licenciada (2016) em Psicologia pela mesma instituição. Pesquisadora no Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência - NUPEDIA - UFPB, vinculado ao Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPB e coordenado pela Profª. Drª. Maria de Fatima Pereira Alberto. Participou como extensionista e pesquisadora no Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade Humana e Segurança Pública -LAPSUS - UFPB. Tem experiência na área de Psicologia, atuando principalmente com os temas: Infância, Juventude, Políticas sociais, Psicologia Histórico-Cultural, Desenvolvimento, Socioeducação, Direitos Humanos e Saúde Mental

Maria de Fatima Pereira Alberto, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB

Possui Pós-Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015), Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (1991), Graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (1986). Atualmente é professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Desenvolvimento, Psicologia Social, Infância e Adolescência em Situação de Risco, Subjetividade e Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: infância, adolescência e juventude, trabalho infantil, trabalho precoce, meninos e meninas em condição de rua, direitos humanos, violência sexual , socioeducação e políticas públicas. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA). Representa a UFPB no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI). Integra o GT Juventude, Resiliência e Vulnerabilidade da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia. Integra também a Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia (REDIDI).

Cibele Soares da Silva Costa, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB

Cibele Soares da Silva Costa é Doutora (2021) e Mestra (2017) em Psicologia Social pela UFPB. Graduada em Psicologia (2012) e Licenciada em Psicologia (2011) pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direitos Humanos (2015) pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Avaliação de Serviços em Saúde (2015) pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência - NUPEDIA, vinculado ao Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPB e coordenado pela Profª. Drª. Maria de Fatima Pereira Alberto, atuando principalmente nos seguintes temas: infância, adolescência e juventude, direitos humanos, violações de direitos, políticas públicas, sistema socioeducativo, psicologia histórico-cultural.

References

ALBERTO, Maria de Fatima Pereira. As implicações psicossociais do trabalho precoce dos meninos e meninas em condição de rua. Laboreal [online], v. 3, n. 2, 2007. https://doi.org/10.4000/laboreal.12266

ALBERTO, Maria de Fatima Pereira et al. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: concepções de educandos e famílias. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 36, n. 2, p. 458-470, jun. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3703001842013

ALBERTO, Maria de Fátima Pereira. Condições de vida e trabalho: a infância e adolescência em uma visada contemporânea marxista. In: OLIVEIRA, Isabel Fernandes et al. (Org.). Marx hoje: pesquisa e transformação social. São Paulo: Expressão Popular, 2018. p. 93-117.

ALBERTO, Maria de Fatima Pereira; YAMAMOTO, Oswaldo Hajime. Quando a educação não é solução: política de enfrentamento ao trabalho infantil. Trends in Psychology, Ribeirão Preto, v. 25, n. 4, p. 1677-1691, dez. 2017. http://dx.doi.org/10.9788/tp2017.4-10pt

BAUER, Carlos et al. Crianças, adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo: desafios e possibilidades de uma educação em direitos humanos. Revista Educación y Desarrollo Social, v. 9, n. 1, p. 56-69, 2015. Disponível em: https://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/reds/article/view/550. Acesso em: 9 jun. 2019.

BERETTA, Regina Célia de Souza. Um dos desafios da questão social: adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Araraquara, SP. 2010. 228 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Franca, 2010. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/106124/beretta_rcs_dr_fran.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 jun. 2019.

BONALUME, Bruna Carolina; JACINTO, Adriana Giaqueto; TESTA, Mauro Luciano. Avanço penal e criminalidade: o percurso punitivo das juventudes pobres no Brasil e na Argentina. O social em questão [online], v. 23, n. 46, p. 117-142, 2020. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_46_art_5.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.

BORTOLOZZI, Remom Matheus. O sentido do trabalho para jovens trabalhadores da economia da droga: exame retrospectivo. 2014. 157 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Brasília, Brasília, 2014. http://dx.doi.org/10.26512/2014.10.D.17661

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 3 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação da Saúde da Criança e do Adolescente. Programa Saúde do Adolescente. Bases Programáticas. 2. ed. Brasília: MS, 1996.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 21 jun. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3º, alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6481.htm. Acesso em: 4 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.

CARVALHO, Samara Janice Kussler. Trabalho infantil e medidas socioeducativas: desafios e perspectivas a partir da política de assistência social. 2017. 86 f. Trabalho de conclusão de curso (graduação em Serviço Social). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/179506. Acesso em: 28 jun. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA. Resolução nº 119, de 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. 2006. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/download/resolucao_119_conanda_sinase.pdf. Acesso em: 3 jun. 2019.

CUNHA, Eliseu de Oliveira; DAZZANI, Maria Virgínia Machado. A escola e o adolescente em conflito com a lei: desvelando as tramas de uma difícil relação. Educação em Revista [online], v. 32, n. 1, p. 235-259, 2016. https://doi.org/10.1590/0102-4698144008

FARIA, Ana Amélia Cypreste; BARROS, Vanessa de Andrade. Tráfico de drogas: uma opção entre escolhas escassas. Psicologia & Sociedade [online], v. 23, n. 3, p. 536-544, 2011. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000300011

FEFFERMANN, Marisa. O jovem/adolescente “trabalhador” do tráfico de drogas. In: FIGUEIREDO, Regina; FEFFERMANN, Marisa; ADORNO, Rubens (Org.). Drogas & sociedade contemporânea: perspectivas para além do proibicionismo. São Paulo: Instituto de Saúde, 2017. p. 155-182.

FONSECA, Franciele Fagundes et al. As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 258-264, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-05822013000200019

FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - FNPETI. Trabalho Infantil no tráfico drogas: o que diz a produção acadêmica? Brasília, DF: FNPETI, 2018.

GOMES, Marcela Andrade; MAHEIRIE, Kátia; CORRÊA, Bruna. Jovens em vulnerabilidades psicossociais: grupo como lugar de acolhimento e subjetivação política. Psicologia em Estudo [online], v. 27, e47375, p. 1-10, 2022. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v27i0.47375

GONÇALVES, Maria das Graças Marchina. O campo social das políticas públicas e sua dimensão subjetiva. In: ______. Psicologia, subjetividade e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2010. p. 31-76.

JACOBINA, Olga Maria Pimentel; COSTA, Liana Fortunato. Da medida protetiva à socioeducativa: o registro da (des)proteção. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 11, n. 21, p. 123-139, 2011. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2011000100010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 3 ago. 2019.

JIMENEZ, Luciene; FRASSETO, Flávio Américo. Face da morte: a lei em conflito com o adolescente. Psicologia & Sociedade [online], v. 27, n. 2, p. 401-414, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p404

LAZZAROTTO, Gislei Domingas Romanzini. Medidas socioeducativas: cartas ao reinado do saber. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 3, p. 503-514, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/1413-73725000313

MACÊDO, Orlando Júnior Viana; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira. Psicologia e direitos das crianças e dos adolescentes na assistência social. Revista Subjetividades, Fortaleza, v. 19, n. 3, p. 90-103, 2018. https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v18i3.6362

MENDONÇA, Maria Helena Magalhães de. O desafio da política de atendimento à infância e à adolescência na construção de políticas públicas eqüitativas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. suppl, p. S113-S120, 2002. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000700012

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

OLIVEIRA, Maria Cecília. Entre a penalização e o desenvolvimento: as políticas de prevenção da delinquência juvenil na américa latina. Verve, n. 26, p. 123-154, 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/30787. Acesso em: 27 jun. 2022.

SARTÓRIO, Alexsandra Tomazelli; ROSA, Edinete Maria. Novos paradigmas e velhos discursos: analisando processos de adolescentes em conflito com a lei. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 103, p. 554-575, 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282010000300008

SILVA, Enid Rocha Andrade da; OLIVEIRA, Raissa Menezes de. O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal: esclarecimentos necessários. Nota Técnica nº 20. Brasília, DF: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/150616_nt_maioridade_penal.pdf. Acesso em: 7 jun. 2019.

SIQUEIRA, Luziane de Assis Ruela; TAVARES, Gilead Marchezi. O menino que queria ser gente... Um estudo da história de vida de adolescentes em conflito com a lei. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 1039-1067, dez. 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812013000300013. Acesso em: 3 jun. 2019.

VIGOTSKI, Lev Semenovich. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores (1984). 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

VIGOTSKII, Lev Semenovich; LURIA, Alexander Romnovich; LEONTIEV, Alex Nikolaevich. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem (1988). 14. ed. São Paulo: Ícone, 2016.

YAMAMOTO, Oswaldo Hajime; OLIVEIRA, Isabel Fernandes. Definindo o campo de estudo: as políticas sociais brasileiras. In: YAMAMOTO, Oswaldo Hajime; OLIVEIRA, Isabel Fernandes (Org.). Psicologia e políticas sociais: temas em debate. Belém: UFPA, 2014. p. 22-45.

ZANELLA, Maria Nilvane. A implantação do menorismo na América Latina no início do século XX: tendências jurídicas e políticas para a contenção dos mais pobres. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 14, n. 3, p. 1750-1766, 2019. https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12761

ZAPPE, Jana Gonçalves; DIAS, Ana Cristina Garcia. Violência e fragilidades nas relações familiares: refletindo sobre a situação de adolescentes em conflito com a lei. Estudos de Psicologia, Natal, v. 17, n. 3, p. 389-395, dez. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-294X2012000300006

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Published

2022-12-05

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SILVA, E. B. F. DE L.; ALBERTO, M. DE F. P.; COSTA, C. S. DA S. Youth, social context and socio-educational measures: trajectories of social (un)protection?. Fractal: Journal of Psychology, v. 34, p. Publicado em 05/12/2022, 5 Dec. 2022.

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Vol. 34 (2022)

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