Resoluções de políticas linguísticas no marco das políticas de inclusão no ensino superior brasileiro: uma análise documental
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https://doi.org/10.22409/gragoata.v30i66.64519.ptMots-clés:
políticas linguisticas, ensino superior, inclusãoRésumé
Este artigo tem como principal objetivo fazer a análise documental de 59 Resoluções de Políticas Linguísticas, documentos oficiais publicados pelos Conselhos Superiores das Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior entre 2018 e 2023 a partir de uma das exigências do MEC para que essas instituições pudessem se recredenciar no Programa Idiomas Sem Fronteiras (IsF). A pesquisa tem como base teórica a vertente das Políticas Linguísticas Críticas, e segue uma metodologia documental como parte de uma etnografia da implementação das políticas linguísticas. Após a análise dos documentos, verificou-se que a internacionalização é a principal agenda das políticas linguísticas institucionais, e que outras agendas de inclusão, que obrigariam por Lei as universidades a assumir deveres linguísticos para com sujeitos de direitos linguísticos como surdos, refugiados, povos originários não foram mencionadas em grande parte desses documentos.
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Références
ABDELHAY, Ashraf; MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine. Language Planning and Policy: Ideologies, Ethnicities, and Semiotic Spaces of Power. Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2020.
ABREU, Ricardo Nascimento. Estatutos jurídicos e processos de nacionalização de línguas no Brasil: considerações à luz de uma emergente teoria dos direitos linguísticos. Revista da ABRALIN, [S. l.], v. 17, n. 2, 2019.
ABREU-E-LIMA, Denise; FINARDI, Kyria. Políticas linguísticas para internacionalização e o papel do programa Idiomas sem Fronteiras. In: FINARDI, Kyria; SCHERRE, Maria; VIDON, Luciano (org.). Língua, discurso e política: desafios contemporâneos. Campinas: Pontes, 2019. p. 13-27.
BARBOSA DA SILVA, Diego. Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP). 2024. Dissertação (Mestrado em Linguística e Línguas Indígenas) – Programa de Pós-Graduação em Linguística e Línguas Indígenas do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
BARROSO-HOFFMANN, Maria. Direitos culturais diferenciados, ações afirmativas e etnodesenvolvimento: algumas questões em torno do debate sobre ensino superior para os povos indígenas no Brasil. In: SIMPÓSIO ANTROPOLOGIA APLICADA Y POLÍTICAS PÚBLICAS DO 1º CONGRESO LATINOAMERICANO DE ANTROPOLOGIA – ALA, 1, 2005, Rosário. Anais [...]. Rosário: Argentina, 2005.
BRASIL, Casa Civil, Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Brasília: Diário Oficial da União, 2009a.
BRASIL. Decreto n° 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - ONU. Brasília: Diário Oficial da União, 2009b.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da educação superior - 2022 - Divulgação dos resultados. Brasília: Ministério da Educação, 2022.
CALVET, Louis-Jean. As Políticas Linguísticas. Florianópolis; São Paulo: Ipol; Parábola, 2007.
CANAGARAJAH, A. Suresh. (ed.) Reclaiming the local in language policy and practice. Mahwah, New Jersey: Lawrence Erlbaum Associates, 2005.
CANAGARAJAH, A. Suresh. Understanding critical writing. In: LURIA, Harriet; SEYMOUR, Deborah M.; SMOKE, Trudy. Language and Linguistics in Context. Reino Unido: Routledge, 2012. p. 307-314.
CARVALHO, José Jorge de. Cotas étnico-raciais e cotas epistêmicas: bases para uma antropologia antirracista e descolonizadora. Mana, Rio de Janeiro, v. 28, n. 3, p. 1-36, 2022.
CARVALHO, José Jorge de. Encontro de saberes e descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: BERNARDINHO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 79-106.
CASTRO, Yeda P. Línguas africanas e realidade brasileira. Educação, Linguagem e Sociedade. Revista da FAEEBA, Salvador, p. 83-92, 01 jun. 2001.
CAVALCANTI, Marilda C. Estudos sobre Educação Bilíngue e Escolarização em Contextos de Minorias Linguísticas no Brasil. DELTA: Revista de Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada, v. 5, p. 285-417, 1999.
COOPER, Robert Leon. La planificación linguística y el cambio social. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.
DINIZ, Leandro Rodrigues Alves; SILVA, Elias Ribeiro da. Remarks on the Diversity of Theoretical Perspectives in Language Policy Research. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 19, n. 2, p. 249-263, 2019.
FARACO, C. A. Lusofonia: utopia ou quimera? Língua, história e política. In: LOBO, Tânia et al. (org.). Rosae: linguística histórica, história das línguas e outras histórias. Salvador: Editora da UFBA, 2012. p. 31-50.
GORETE NETO, Maria. Reflexões sobre o português falado por povos indígenas: resistência e ressignificação. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade. Salvador. v. 31, n. 67, p. 214-231, jul. 2022.
HAMEL, Rainer Enrique. Políticas y planificación del lenguaje: una introducción. Iztapalapa, n. 29 Políticas del lenguaje en América Latina, 2013.
HORNBERGER, Nancy H. Frameworks and Models in Language Policy end Planning. In: RICENTO, Thomas (ed.). An introduction to Language Policy: theory and method. London: Blackwell Publishing, 2006.
HORNBERGER, Nancy H. La educación bilingue intercultural, la escrituralidad, y los, derechos humanos linguísticos. Polifonia, v. 6, n. 06, 2003.
LILLIS, Theresa; SCOTT, Mary. Defining academic literacies research: issues of epistemology, ideology and strategy. Journal of Applied Linguistics, v. 4, n. 1, p. 5-32. 2007.
LILLIS, Theresa. Whose ‘Common Sense’? Essayist literacy and the institutional practice of mystery. In: C. JONES; J. TURNER; B. STREET (ed.), Students writing in the university: cultural and epistemological issues. Amsterdam, John Benjamins, 1999. p. 127-140.
LAGARES, Xoán C. Qual política linguística? Desafios glotopolíticos contemporâneos. São Paulo: Parábola, 2018.
LEA, Mary; STREET, Brian. Student Writing in higher education: an academic literacies approach. Studies in Higher Education, v. 23, n. 2, p. 157- 172, 1998.
MAKONI, Sinfree; PENNYCOOK, Alastair; SEVERO, Cristine Gorski. Desinventando e (re)constituindo línguas. Working Papers em Linguística, v. 16, n. 2, 2015.
MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski. Discourses of Language in Colonial and Postcolonial Brazil. Language & Communication, Oxford, v. 34, p. 95-104, 2014.
MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski. Southern perspectives of language and the construction of the common. Language & Communication, De Gruyter, v. 86, p. 80-86, 2022
MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski. The relevance of experience: Decolonial and southern indigenous perspectives of language. Decolonizing Sociolinguistics. Multilingual Matters, De Gruyter, 2023.
MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski; ABDELHAY, Ashraf. Colonial linguistics and the invention of language. In: MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski; ABDELHAY, Ashraf (org.). Language Planning and Policy Ideologies, Ethnicities, and Semiotic Spaces of Power. Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2020. p. 211-228.
MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski; ABDELHAY, Ashraf; KAIPER-MARQUEZ, Anna. Introduction. In: MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski; ABDELHAY, Ashraf; KAIPER-MARQUEZ, Anna (org.). The Languaging of Higher Education in the Global South: De-Colonizing the Language of Scholarship and Pedagogy. New York: Routledge, 2022. p. 1-10.
MAY, Stephen. Language, Imperialism and the Modern Nation-State System: Implications for Language Rights. In: GARCIA, Ofelia; FLORES, Nelson; SPOTTI, Massimiliano; May, Stephen. The Oxford handbook of language and society. New York: Oxford University Press, 2017. p. 35-54
PENNYCOOK, Aleister. Language Policy and Local Pratices In: GARCIA, Ofelia; FLORES, Nelson; SPOTTI, Massimiliano. The Oxford Handbook of Language and Society. New York: Oxford University Press, 2017.
PHILLIPSON, Robert. Linguistic Imperialism. Oxford: Oxford University Press, 1992.
RICENTO, Thomas (ed.). An introduction to Language Policy: theory and method. London: Blackwell Publishing, 2006.
RIVERA, Cusicanqui Silvia. Un mundo ch’ixi es posible. Ensayos desde un presente en crisis/ Silvia Rivera Cusicanqui. Buenos Aires: Tinta Limón, 2018.
RODRIGUES, Fernanda Castelano. A noção de direitos linguísticos e sua garantia no Brasil: entre a democracia e o fascismo. Línguas e instrumentos linguísticos, n. 42, 2018.
SARMENTO, Simone et al. (org.). Do Inglês sem Fronteiras ao Idiomas sem Fronteiras: a construção de uma política linguística para a internacionalização, 2016.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie et al. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.
SEVERO, Cristine Gorski. A invenção colonial das línguas da América. ALFA: Revista de Linguística, São Paulo, v. 60, n. 1, 2016.
SEVERO, Cristine Gorski. Das línguas indígenas: por um olhar decolonial em políticas linguísticas. Revista Digital de Políticas Linguísticas, ano 11, v. 11, nov. 2019.
SEVERO, Cristine Gorski. Política(s) linguística(s) e questões de poder. ALFA: Revista de Linguística, São Paulo, v. 57, n. 2, 2013.
SHOHAMY, Elana. Language policy: hidden agendas and new approaches. New York: Routledge, 2006.
SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. A noção de deveres linguísticos e sua contribuição para a configuração do direito linguístico no Brasil. Travessias Interativas, n. 22, p. 256-278, 2020.
SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. Direitos linguísticos e políticas linguísticas no Brasil: uma análise de processos seletivos para acesso à universidade pública por migrantes forçados. Línguas e Instrumentos Linguísticos, Campinas, n. 43, p. 192-216, 2019.
SPOLSKY, Bernard (ed.). Language policy: key topics in Sociolinguistics. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
STREET, Brian V. Letramentos sociais: abordagens críticas do letramento no desenvolvimento, na etnografia e na educação. São Paulo: Parábola Editorial, 2014.
ZAVALA, Virgínia. La escritura académica y la agencia de los sujetos. Cuadernos Comillas v. 1, p. 52-66, 2011.
ZAVALA, Virgínia. Quem está dizendo isso?: letramento acadêmico, identidade e poder no ensino superior. In: VÓVIO, Claudia; SITO, Luabda; DE GRANDE, Paula. Letramentos: rupturas, deslocamentos e repercussões de pesquisas em Linguística Aplicada. Campinas: Mercado de Letras, 2010. p. 71-95.
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