Resoluções de políticas linguísticas no marco das políticas de inclusão no ensino superior brasileiro: uma análise documental

Letícia Cao Ponso

doi:10.22409/gragoata.v30i66.64519.pt

Authors

Letícia Cao Ponso Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0001-6513-3590

DOI:

https://doi.org/10.22409/gragoata.v30i66.64519.pt

Keywords:

language policies, higher education, inclusion

Abstract

The main objective of this article is to carry out a documentary analysis of 59 Language Policy Resolutions, official documents published by the Higher Education Councils of Federal and State Higher Education Institutions between 2018 and 2023, based on one of the MEC’s requirements so that these institutions could be re-accredited in the Programa Idioma sem Fronteiras (IsF). The research is theoretically based on Critical Language Policies, and follows a documentary methodology as part of an ethnography of the implementation of language policies. After analyzing the documents, it was found that internationalization is the main agenda of institutional language policies, and that other inclusion agendas, which would oblige universities by law to assume linguistic duties towards subjects with linguistic rights such as the deaf, refugees and native peoples were not mentioned in most of these documents.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABDELHAY, Ashraf; MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine. Language Planning and Policy: Ideologies, Ethnicities, and Semiotic Spaces of Power. Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2020.

ABREU, Ricardo Nascimento. Estatutos jurídicos e processos de nacionalização de línguas no Brasil: considerações à luz de uma emergente teoria dos direitos linguísticos. Revista da ABRALIN, [S. l.], v. 17, n. 2, 2019.

ABREU-E-LIMA, Denise; FINARDI, Kyria. Políticas linguísticas para internacionalização e o papel do programa Idiomas sem Fronteiras. In: FINARDI, Kyria; SCHERRE, Maria; VIDON, Luciano (org.). Língua, discurso e política: desafios contemporâneos. Campinas: Pontes, 2019. p. 13-27.

BARBOSA DA SILVA, Diego. Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP). 2024. Dissertação (Mestrado em Linguística e Línguas Indígenas) – Programa de Pós-Graduação em Linguística e Línguas Indígenas do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.

BARROSO-HOFFMANN, Maria. Direitos culturais diferenciados, ações afirmativas e etnodesenvolvimento: algumas questões em torno do debate sobre ensino superior para os povos indígenas no Brasil. In: SIMPÓSIO ANTROPOLOGIA APLICADA Y POLÍTICAS PÚBLICAS DO 1º CONGRESO LATINOAMERICANO DE ANTROPOLOGIA – ALA, 1, 2005, Rosário. Anais [...]. Rosário: Argentina, 2005.

BRASIL, Casa Civil, Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Brasília: Diário Oficial da União, 2009a.

BRASIL. Decreto n° 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - ONU. Brasília: Diário Oficial da União, 2009b.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da educação superior - 2022 - Divulgação dos resultados. Brasília: Ministério da Educação, 2022.

CALVET, Louis-Jean. As Políticas Linguísticas. Florianópolis; São Paulo: Ipol; Parábola, 2007.

CANAGARAJAH, A. Suresh. (ed.) Reclaiming the local in language policy and practice. Mahwah, New Jersey: Lawrence Erlbaum Associates, 2005.

CANAGARAJAH, A. Suresh. Understanding critical writing. In: LURIA, Harriet; SEYMOUR, Deborah M.; SMOKE, Trudy. Language and Linguistics in Context. Reino Unido: Routledge, 2012. p. 307-314.

CARVALHO, José Jorge de. Cotas étnico-raciais e cotas epistêmicas: bases para uma antropologia antirracista e descolonizadora. Mana, Rio de Janeiro, v. 28, n. 3, p. 1-36, 2022.

CARVALHO, José Jorge de. Encontro de saberes e descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: BERNARDINHO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 79-106.

CASTRO, Yeda P. Línguas africanas e realidade brasileira. Educação, Linguagem e Sociedade. Revista da FAEEBA, Salvador, p. 83-92, 01 jun. 2001.

CAVALCANTI, Marilda C. Estudos sobre Educação Bilíngue e Escolarização em Contextos de Minorias Linguísticas no Brasil. DELTA: Revista de Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada, v. 5, p. 285-417, 1999.

COOPER, Robert Leon. La planificación linguística y el cambio social. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.

DINIZ, Leandro Rodrigues Alves; SILVA, Elias Ribeiro da. Remarks on the Diversity of Theoretical Perspectives in Language Policy Research. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 19, n. 2, p. 249-263, 2019.

FARACO, C. A. Lusofonia: utopia ou quimera? Língua, história e política. In: LOBO, Tânia et al. (org.). Rosae: linguística histórica, história das línguas e outras histórias. Salvador: Editora da UFBA, 2012. p. 31-50.

GORETE NETO, Maria. Reflexões sobre o português falado por povos indígenas: resistência e ressignificação. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade. Salvador. v. 31, n. 67, p. 214-231, jul. 2022.

HAMEL, Rainer Enrique. Políticas y planificación del lenguaje: una introducción. Iztapalapa, n. 29 Políticas del lenguaje en América Latina, 2013.

HORNBERGER, Nancy H. Frameworks and Models in Language Policy end Planning. In: RICENTO, Thomas (ed.). An introduction to Language Policy: theory and method. London: Blackwell Publishing, 2006.

HORNBERGER, Nancy H. La educación bilingue intercultural, la escrituralidad, y los, derechos humanos linguísticos. Polifonia, v. 6, n. 06, 2003.

LILLIS, Theresa; SCOTT, Mary. Defining academic literacies research: issues of epistemology, ideology and strategy. Journal of Applied Linguistics, v. 4, n. 1, p. 5-32. 2007.

LILLIS, Theresa. Whose ‘Common Sense’? Essayist literacy and the institutional practice of mystery. In: C. JONES; J. TURNER; B. STREET (ed.), Students writing in the university: cultural and epistemological issues. Amsterdam, John Benjamins, 1999. p. 127-140.

LAGARES, Xoán C. Qual política linguística? Desafios glotopolíticos contemporâneos. São Paulo: Parábola, 2018.

LEA, Mary; STREET, Brian. Student Writing in higher education: an academic literacies approach. Studies in Higher Education, v. 23, n. 2, p. 157- 172, 1998.

MAKONI, Sinfree; PENNYCOOK, Alastair; SEVERO, Cristine Gorski. Desinventando e (re)constituindo línguas. Working Papers em Linguística, v. 16, n. 2, 2015.

MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski. Discourses of Language in Colonial and Postcolonial Brazil. Language & Communication, Oxford, v. 34, p. 95-104, 2014.

MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski. Southern perspectives of language and the construction of the common. Language & Communication, De Gruyter, v. 86, p. 80-86, 2022

MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski. The relevance of experience: Decolonial and southern indigenous perspectives of language. Decolonizing Sociolinguistics. Multilingual Matters, De Gruyter, 2023.

MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski; ABDELHAY, Ashraf. Colonial linguistics and the invention of language. In: MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski; ABDELHAY, Ashraf (org.). Language Planning and Policy Ideologies, Ethnicities, and Semiotic Spaces of Power. Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2020. p. 211-228.

MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski; ABDELHAY, Ashraf; KAIPER-MARQUEZ, Anna. Introduction. In: MAKONI, Sinfree; SEVERO, Cristine Gorski; ABDELHAY, Ashraf; KAIPER-MARQUEZ, Anna (org.). The Languaging of Higher Education in the Global South: De-Colonizing the Language of Scholarship and Pedagogy. New York: Routledge, 2022. p. 1-10.

MAY, Stephen. Language, Imperialism and the Modern Nation-State System: Implications for Language Rights. In: GARCIA, Ofelia; FLORES, Nelson; SPOTTI, Massimiliano; May, Stephen. The Oxford handbook of language and society. New York: Oxford University Press, 2017. p. 35-54

PENNYCOOK, Aleister. Language Policy and Local Pratices In: GARCIA, Ofelia; FLORES, Nelson; SPOTTI, Massimiliano. The Oxford Handbook of Language and Society. New York: Oxford University Press, 2017.

PHILLIPSON, Robert. Linguistic Imperialism. Oxford: Oxford University Press, 1992.

RICENTO, Thomas (ed.). An introduction to Language Policy: theory and method. London: Blackwell Publishing, 2006.

RIVERA, Cusicanqui Silvia. Un mundo ch’ixi es posible. Ensayos desde un presente en crisis/ Silvia Rivera Cusicanqui. Buenos Aires: Tinta Limón, 2018.

RODRIGUES, Fernanda Castelano. A noção de direitos linguísticos e sua garantia no Brasil: entre a democracia e o fascismo. Línguas e instrumentos linguísticos, n. 42, 2018.

SARMENTO, Simone et al. (org.). Do Inglês sem Fronteiras ao Idiomas sem Fronteiras: a construção de uma política linguística para a internacionalização, 2016.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie et al. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.

SEVERO, Cristine Gorski. A invenção colonial das línguas da América. ALFA: Revista de Linguística, São Paulo, v. 60, n. 1, 2016.

SEVERO, Cristine Gorski. Das línguas indígenas: por um olhar decolonial em políticas linguísticas. Revista Digital de Políticas Linguísticas, ano 11, v. 11, nov. 2019.

SEVERO, Cristine Gorski. Política(s) linguística(s) e questões de poder. ALFA: Revista de Linguística, São Paulo, v. 57, n. 2, 2013.

SHOHAMY, Elana. Language policy: hidden agendas and new approaches. New York: Routledge, 2006.

SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. A noção de deveres linguísticos e sua contribuição para a configuração do direito linguístico no Brasil. Travessias Interativas, n. 22, p. 256-278, 2020.

SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. Direitos linguísticos e políticas linguísticas no Brasil: uma análise de processos seletivos para acesso à universidade pública por migrantes forçados. Línguas e Instrumentos Linguísticos, Campinas, n. 43, p. 192-216, 2019.

SPOLSKY, Bernard (ed.). Language policy: key topics in Sociolinguistics. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

STREET, Brian V. Letramentos sociais: abordagens críticas do letramento no desenvolvimento, na etnografia e na educação. São Paulo: Parábola Editorial, 2014.

ZAVALA, Virgínia. La escritura académica y la agencia de los sujetos. Cuadernos Comillas v. 1, p. 52-66, 2011.

ZAVALA, Virgínia. Quem está dizendo isso?: letramento acadêmico, identidade e poder no ensino superior. In: VÓVIO, Claudia; SITO, Luabda; DE GRANDE, Paula. Letramentos: rupturas, deslocamentos e repercussões de pesquisas em Linguística Aplicada. Campinas: Mercado de Letras, 2010. p. 71-95.