O Serviço social ante o controle do HIV/Aids
Uma análise com ênfase nos condicionantes do processo saúde-doença
Palavras-chave:
Serviço social, HIV, Aids, Determinantes sociais da saúdeResumo
Este artigo analisa o trabalho do Serviço Social diante da prevenção e do tratamento da infecção pelo vírus HIV/Aids, associando-o aos condicionantes sociais e econômicos desse processo saúde-doença. Foi elaborado a partir de levantamento bibliográfico relacionado aos seus principais conceitos e de mediações com as ações de um Programa Municipal DST/Aids e hepatites virais, por ocasião do estágio em Serviço Social. A análise afirma a importância do trabalho do Serviço Social diante dos condicionantes socioeconômicos que dificultam o controle da enfermidade, sendo eles muito presentes na vida dos usuários do referido programa de saúde. Sobre o trabalho do Serviço Social, destaca sua dimensão educativa e de promoção do acesso às políticas públicas, com vistas à garantia de direitos sociais; no entanto, registra a presença de desafios inerentes ao trabalho profissional, em especial mediante a implementação da contrarreforma neoliberal e dos limites na gestão pública do sistema de saúde
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Referências
AZEVEDO, V. A prática profissional do serviço social no tratamento para HIV/Aids no Brasil. Intervenção Social, Lisboa, n. 46, p. 41-56, jul./dez. 2015.
BASTOS, F. I.; SZWARCWALD, C. L. Aids e pauperização: principais conceitos e evidências empíricas. Caderno de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 16, p. S65-S76, 2000. Suplemento 1
BEHRING, E.R. A condição da seguridade social pública no Brasil. In: BEHRING, E. R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2018. p. 213-280.
BOSCHETTI, I. Agudização da barbárie e desafios ao Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 54-71, jan./abr. 2017.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em:
https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf Acesso em: 12 out. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Avaliação e monitoramento da qualidade e recomendações de boas práticas da assistência ambulatorial em Aids no SUS. Brasília, DF: QualiAids, 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_qualiAids.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Departamento passa a utilizar nomenclatura "IST" no lugar de "DST". 17 nov. 2016. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/departamento-passa-utilizar-nomenclatura-ist-no-lugar-de-dst. Acesso em: 20 out. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. Autoteste de HIV. 2019. Disponível em: http://www.Aids.gov.br/pt-br/autoteste/o-que-e-um-autoteste. Acesso em: 28 jul. 2020.
BRAVO, M. I. S. A Privatização da Saúde nos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT). In: ENCONTRO NACIONAL SERVIÇO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, 5., 2015, Belo Horizonte, MG. Anais [...]. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), 2018. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/2018CFESS-5EncontroSeguridade.pdf. Acesso em: 12 out. 2020.
BRAVO, M. I. S.; MATOS. M. C. Reforma sanitária e projeto ético-político do Serviço Social: elementos para o debate. In: BRAVO. M. I. S. et al. (orgs.). Saúde e Serviço Social, 2. ed., São Paulo: Cortez, 2004. p. 25 - 47.
CAMPOS, A. C. M. et al. Desigualdade de acesso entre diferentes etnias de pacientes com HIV/Aids tratados no HC Unicamp. Serviço Social & Saúde, Campinas, v. 10, n. 11, p. 91 – 111, jul. 2011.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Saúde. Brasília: CFESS, 2010. p. 31-65. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
CLEMENTINO, M. O. O HIV/Aids como expressão da “questão social”: demandas de intervenção para os/as assistentes sociais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, 2., 2017, Campina Grande, PB. Anais [...]. Campina Grande, PB: Cemep, 2017. Disponível em: http://www.conbracis.com.br/. Acesso em: 10 jul. 2020.
ESTAVELA, A. J.; SEIDL, E. M. F. Vulnerabilidades de gênero, práticas culturais e infecção pelo HIV em Maputo. Psicologia & Sociedade, Recife, PE, v. 27, n. 3, p. 569-578, set./dez. 2015.
FONSECA, M. G. P. et al. Análise sócio demográfica da epidemia de Aids no Brasil: 1989-1997. Revista de Saúde Pública, v. 36, n. 6, p. 678-685, 2002.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
IAMAMOTO, M. V. As dimensões ético-políticas e teórico-metodológicas no Serviço Social contemporâneo. In: MOTA, A. E. et al. (orgs.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007. p.161 – 196.
IRFFI, G.; SOARES, R. B.; SOUZA, S. A. Fatores socioeconômicos, demográficos, regionais e comportamentais que influenciam no conhecimento sobre HIV/Aids. Economia, Brasília, DF, v. 11, n. 2, p. 333-356, maio/ago. 2010.
LUSTOSA, I. A. As expressões da questão social que repercutem sobre a adesão ao tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids atendidas na Rede de Solidariedade Positiva – RSP. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Centro de Ensino Superior do Ceará, Faculdades Cearenses, Fortaleza, 2014. Disponível em: http://www.faculdadescearenses.edu.br/. Acesso em: 05 jun. 2020.
MOURA, J. P.; FARIA, M. R. Caracterização e perfil epidemiológico das pessoas que vivem com HIV/Aids. Revista de Enfermagem UFPF, Recife, v. 11, supl. 12, p. 5214-5220, dez. 2017.
NOGUEIRA, D. O.; SARRETA, F. O. A Inserção do Assistente Social na Saúde: desafios atuais. In: SIMPÓSIO MINEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 4., 2016, Belo Horizonte, MG. Anais [...]. Belo Horizonte, MG: Cress, 2016. Disponível em: http://cress-mg.org.br/hotsites/Upload/Pics/13/130a0812-1065-4c0b-9ab2-41a70858af1d.pdf. Acesso em: 12 jul. 2020.
NOGUEIRA, V. M. R.; MIOTO, R. C. T. Desafios atuais do Sistema Único de Saúde (SUS) e as exigências para os Assistentes Sociais. In: MOTA, A. E. et al. (orgs.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007. p. 218-241.
ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS-BRASIL). Mais de 850 mil mulheres se infectam com HIV, todos os anos, no mundo, diz Unaids. 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/mais-de-850-mil-mulheres-se-infectam-com-hiv-todos-os-anos-no-mundo-diz-unAids/. Acesso em: 20 jul. 2020.
PARKER, R.; CAMARGO JR., K. R. Pobreza e HIV/Aids: aspectos antropológicos e sociológicos. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 16, supl. 1, p. 89-102, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br. Acesso em: 20 abr. 2020.
PEREIRA, B. S. et al. Fatores associados à infecção pelo HIV/Aids entre adolescentes e adultos jovens matriculados em Centro de Testagem e Aconselhamento no estado da Bahia, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 747 – 758, mar. 2014.
PEREIRA, L. A. Uma análise sobre as desigualdades do HIV/Aids em municípios brasileiros, nos anos 1991, 2000 e 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva) - Faculdade de Ceilândia Curso de Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://bdm.unb.br/. Acesso em: 16 maio 2020.
PIANA. M. C. O Serviço Social na contemporaneidade: demandas e respostas. In: UNESP (org.). A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. p. 85 – 117. Disponível em: http://books.scielo.org. Acesso em: 5 set 2020.
RAMOS, C. P.; CÂNDIDO, R. Aids - aspectos sócio-políticos: convite para o pensar. In: SIMPÓSIO MINEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 4., 2016, Belo Horizonte, MG. Anais [...]. Belo Horizonte, MG: CRESS, 2016. Disponível em: https://cress-mg.org.br/. Acesso em: 22 maio 2020.
SILVA, T. M.; ROCHA, M. S. Desigualdade, pobreza e feminização da Aids no Brasil e na África do Sul. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Direitos Sociais, Departamento de Serviço Social, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Arquivos%20GTS%20-%20recebidos%20em%20PDF/DESIGUALDADE,%20POBREZA%20E%20FEMINIZA%C3%87%C3%83O%20DA%20Aids%20NO%20BRASIL%20E%20NA%20%C3%81FRICA%20DO%20SUL.%20.pdf . Acesso em: 12 out. 2020.
SOARES, J. P. et al. Prevalência e fatores de risco para o HIV/Aids em populações vulneráveis: uma revisão integrativa de literatura. Arquivos Catarinenses de Medicina, v. 46, n. 4, p. 182-194, dez. 2017.
SOUSA. J. C. et al. A Efetivação do Projeto Ético Político Profissional no Âmbito da Assistência Social. In: CONGRESSO CATARINENSE DE ASSISTENTES SOCIAIS, 1, 2013, Florianópolis, SC. Anais [...]. Florianópolis: CRESS, 2013. Disponível em: http://cress-sc.org.br/. Acesso em: 20 jul. 2020.
UNAids. UNAids Brasil, 2017. Disponível em: http://www.unAids.org.br. Acesso em: 20 jul. 2020.
VIEIRA, A. C. S. et al. A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado: diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique. Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 2, jul./dez. 2014.
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