Representantes da cultura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)

que conceito de cultura defendiam?

Resumo

O artigo examina o conceito de cultura que orientou as discussões da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). A partir da análise das atas das audiências públicas com representantes do setor e das intervenções do então ministro da Cultura, Celso Furtado, busca-se compreender de que modo o setor cultural pode ter contribuído para a formulação constitucional da cultura e quais sentidos prevaleceram nesse processo. O exame do material documental permite identificar a predominância de uma concepção antropológica de cultura, voltada à valorização da diversidade cultural da sociedade brasileira e associada a uma crítica explícita às práticas de censura e de tutela estatal, conformando, como buscamos demonstrar, uma concepção na qual a cultura é entendida como direito – expressão plural da “sociedade civil” e de sua valorização. Ao enfatizar essa afinidade discursiva, o artigo contribui para compreender como a cultura foi concebida, no processo constituinte, como um campo de mediação entre Estado e sociedade, no qual a defesa da diversidade e da liberdade de criação se articulou a um esforço de redefinir os limites da intervenção estatal na vida pública.