O PARADOXO DO DIREITO DE AUTOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes Universidade Federal da Bahia - UFBA

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i7.10386

Resumo

 

O presente artigo tem como proposta refletir sobre o sistema de propriedade intelectual e de direitos autorais, o direito de autor nas músicas e algumas teorias da ciência cultural, sugerindo um paradoxo: o direito de autor é um monopólio estatal que garante a remuneração autoral em contrapartida da publicação da obra, efetivando o acesso à cultura; entretanto, algumas práticas da indústria fonográfica brasileira promovem a desvirtuação do direito de autor, que o distancia de sua ratio legis.

 

 

Palavras-chave: Direitos Autorais, Propriedade Intelectual, Acesso à Cultura.

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Biografia do Autor

Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Advogado inscrito na OAB/BA sob o número 34.950. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, Mestre em Cultura e Sociedade pela UFBA e Doutorando em Cultura e Sociedade na UFBA .

E-mail: eduardo.ferreira.gomes@hotmail.com

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Publicado

2014-12-10

Como Citar

de Ferreira Gomes, E. J. dos S. (2014). O PARADOXO DO DIREITO DE AUTOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. PragMATIZES - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura, (7), 33-44. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i7.10386

Edição

Seção

Dossiê 7a: Direitos Culturais