La paradoja de los derechos de autor en la legislación brasileña

Autores/as

  • Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes Universidade Federal da Bahia - UFBA

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i7.10386

Resumen

Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el sistema de propiedad intelectual y derechos de autor, los derechos de autor sobre las canciones y algunas teorías de la ciencia cultural, lo que sugiere una paradoja: el derecho de autor es un monopolio estatal que asegura cuota de copyright en la contrapartida de la publicación de la obra, efectuando el acceso a la cultura; sin embargo, algunas prácticas de la industria musical brasileña promueven la distorsión del derecho de autor, que lo aleja de su ratio legis.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Advogado inscrito na OAB/BA sob o número 34.950. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, Mestre em Cultura e Sociedade pela UFBA e Doutorando em Cultura e Sociedade na UFBA .

E-mail: eduardo.ferreira.gomes@hotmail.com

Citas

ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 11ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

BANDEIRA, M. G.. A ECONOMIA DA MÚSICA ONLINE: PROPRIEDADE E COMPARTILHAMENTO DA INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Disponível em http://www.rp-bahia.com.br/biblioteca/pdf/Messias Bandeira.pdf Acesso em 19/12/2013.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Vol. I. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado. Dissertação (mestrado). Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, 2011.

BITTAR, Carlos Alberto. O Direito de Autor nos Meios Modernos de Comunicação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

BRASIL. GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (GIPI). Disponível em http://www.desenvolvimento.gov.br/ arquivos/dwn_ 1253887906.pdf, Acesso em 21/10/2012.

BRASIL. Ministério da Cultura. Consulta pública para modernização da lei de direito autoral. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/ consultadireitoautoral/> Acesso em 30/03/11.

BRASIL. Ministério da Cultura. Direitos Autorais, Acesso à Cultura" e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural. Rio de Janeiro, 2006.

BRASIL. Ministério da Cultura. Direito autoral. Coleção cadernos de políticas culturais; v. 1. Brasília: Ministério da Cultura, 2006.

CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. Vol. II, 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982.

CHAUÍ, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.

COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural: cultura e imaginário. 2. Ed. São Paulo: Iluminuras, 2012.

COUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Tradução: Viviane Ribeiro. 2. Ed. Bauru: EDUSC, 2002.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

FURLANETTO, Beatriz. Múltiplas Identidades na Pós-Modernidade - Uma Polifonia em Construção. In: II SIMPÓSIO ACADÊMICO DE VIOLÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ. 2008. Curitiba. Anais. Curitiba: Embap, 2008. p. 236-247.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Propriedade Intelectual: questões polêmicas. In Revista da Escola da magistratura regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª região. Edição especial de propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, 2011.

GIL, Gilberto. Uma nova política cultural para o Brasil. Revista Rio de Janeiro, n.15, jan.-abr. 2005. Rio de Janeiro.

LESSIG, Lawrence. Cultura Livre. Como a mídia usa a tecnologia e a lei para barrar a criação cultural e controlar a criatividade. Disponível em http://baixa cultura.org/biblioteca/3-livros/3-2-cultura-livre-lawrence-lessig/ Acesso em 15/03/2014.

LIMA, Luiz Costa. In: MOLES et al. Teoria da Cultura de massa. Introdução, comentários e seleção de Luiz Costa Lima. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

LIMA, Tatiana Rodrigues. O balanço do bit: mediações da música na era digital. Tese de doutorado. 2013.

PARANAGUÁ, Pedro; BRANCO, Sergio. Direitos autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

PEREIRA, Wesley Robert. Histórico da OMC: construção e evolução do sistema multilateral de comércio. Disponível em: <http://www.pucminas.br/ imagedb/conjuntura/CES_ARQ_DESCR20050927090630.pdf?PHPSESSID=1a6f75b339c894845fd56f84eb74ede8> Acesso em 08/03/14.

PICCINO, Evaldo. UM BREVE HISTÓRICO DOS SUPORTES SONOROS ANALÓGICOS. Surgimento, evolução e os principais elementos de impacto tecnológico. Disponível em http://www.sonora.iar.unicamp.br/sonora1/artigos_pdf/02Suportes Analogicos.pdf Acesso em 19/05/2014.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas Culturais no Brasil: Tristes tradições, enormes desafios. Salvador, 2007.

SILVA, Tomaz Tadeu. A Produção Social da Identidade e da Diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Identidade e diferença – a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.

SOUZA. Allan Rocha de. A função social dos direitos autorais. Campos: Editora da Faculdade de Direito de Campos, 2006.

TORRI, Veronica. Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Defesa da Concorrência. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.

WACHOWICZ, Marcos. Direito Autoral. Disponível em http://www.direito autoral.ufsc.br/gedai/download/1/ Acesso em 13/11/12.

##submission.downloads##

Publicado

2014-12-10

Cómo citar

de Ferreira Gomes, E. J. dos S. (2014). La paradoja de los derechos de autor en la legislación brasileña. PragMATIZES – Revista Latinoamericana De Estudios En Cultura, (7), 33-44. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i7.10386

Número

Sección

Dossiê 7a: Direitos Culturais