Social participation and culture plans: three experiences and their challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38217

Keywords:

Social participation, Culture plans, Brazil

Abstract

This text is the result of a research funded by the National Research
Council – CNPq with the objective of analyzing the social participation
in the construction of public policies of culture, more specifically the
process of virtual consultation for the review of goals of the National
Culture Plan, the process of constructing the State Plan of Culture
of Minas Gerais and the Municipal Plan of Culture of Belo Horizonte.
Through analysis of data extracted from participation platforms,
institutional reports and interviews, the research found the importance
of the mechanisms of social participation originated in the Brazilian
Federal constitution of 1988, as well as the needs of its improvement in
the field of cultural policies in Brazil.

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Author Biography

José Márcio Barros, PPG em Artes da UEMG e PPg Cultura e Sociedade da UFBa. Observatório da Diversidade Cultural

Dr em Comunicação e Cultura pela UFRJ. Professor e Pesquisador UEMG, PUC Minas e UFBa. Coordenador do Observatorio da Diversidade Cultural

References

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. In: Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 1, Junho, 2008, p.43-64

AVRITZER, L. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Org: Roberto Rocha C. Pires. Brasília: Ipea, 2011. v. 7, pp.13-25.

AVRITZER, Leonardo. Experiências Nacionais de Participação Social. São Paulo: Cortez, 2009.

AVRITZER, Leonardo. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

BARROS, BRAGA e SILVA. Relatório Final do Projeto Comunicação e Cultura: Um estudo sobre a participação social e as proposições em processos de consulta e deliberação públicas. Processo: 409682/2013-6. Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES Nº 43/2013. Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Belo Horizonte: 2016.

BARROS, José Marcio e COSTA, Kátia (org), Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiência, Belo Horizonte, EDUEMG, 2019

BELO HORIZONTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, Fundação Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural. Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte 2015-2015 – Lei municipal nº 10.854 de 16 de outubro de 2015.

BELO HORIZONTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, Fundação Municipal de Cultura - Sistema Municipal de Cultura - lei nº 10.901 de 11 de janeiro de 2016

BELO HORIZONTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, Fundação Municipal de Cultura, Processo nº 01.151.001-12-80 – Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte

BRASIL. Casa Civil. Constituição Federal. Brasília, DF, 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 05 fev. 2019.

BRASIL, MINISTÉRIO DA CULTURA. Conselho Nacional de Política Cultural, Secretaria de Articulação Institucional. Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura – perguntas e respostas, novembro, 2011

BRASIL. Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui o ambiente virtual de participação social Participa.br. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 11 de novembro de 2014.

BRASIL. Casa Civil. Decreto n.8.638, de 15 jan. 2016. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8638.htm>. Acesso em 05 fev. 2019.

CARVALHO, C.; GAMEIRO, R.; GOULART, S. As políticas públicas da cultura e a participação de novo tipo no Brasil. Anais do VI Congresso Português de Sociologia. Universidade Nova Lisboa, 2008, disponível em < http://historico.aps.pt/vicongresso/pdfs/716.pdf > Acesso em 04/01/2019

ZIMBRÃO DA SILVA, Adélia C. Políticas públicas culturais e mecanismos de democracia participativa. Anais do VI Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília/DF, 16 a 18 abril de 2013.

Published

2020-01-19

How to Cite

Barros, J. M. (2020). Social participation and culture plans: three experiences and their challenges. PragMATIZES - Latin American Journal of Cultural Studies, 9(17), 91-100. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38217

Issue

Section

Dossiê 17: Planos municipais e estaduais de cultura: reflexões e experiências