Participación social y planes de cultura: tres experiencias y sus retos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38217

Palabras clave:

Participación social, Planes culturales, Brasil

Resumen

Este texto es el resultado de una investigación financiada por el Consejo Nacional de Investigación – CNPq con el objetivo de analizar la participación social en la construcción de políticas públicas de cultura, más específicamente el proceso de consulta virtual para la revisión de objetivos del Plan Nacional de Cultura, el proceso de construcción del Plan Estatal de Cultura de Minas Gerais y el Plan Municipal de Cultura de Belo Horizonte. A través del análisis de datos extraídos de plataformas de participación, informes institucionales y entrevistas, la investigación constató la importancia de los mecanismos de participación social originados en la Constitución Federal de Brasil de 1988, así como la necesidades de su mejora en el campo de las políticas culturales en Brasil.

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Biografía del autor/a

José Márcio Barros, PPG em Artes da UEMG e PPg Cultura e Sociedade da UFBa. Observatório da Diversidade Cultural

Dr em Comunicação e Cultura pela UFRJ. Professor e Pesquisador UEMG, PUC Minas e UFBa. Coordenador do Observatorio da Diversidade Cultural

Citas

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. In: Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 1, Junho, 2008, p.43-64

AVRITZER, L. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Org: Roberto Rocha C. Pires. Brasília: Ipea, 2011. v. 7, pp.13-25.

AVRITZER, Leonardo. Experiências Nacionais de Participação Social. São Paulo: Cortez, 2009.

AVRITZER, Leonardo. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

BARROS, BRAGA e SILVA. Relatório Final do Projeto Comunicação e Cultura: Um estudo sobre a participação social e as proposições em processos de consulta e deliberação públicas. Processo: 409682/2013-6. Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES Nº 43/2013. Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Belo Horizonte: 2016.

BARROS, José Marcio e COSTA, Kátia (org), Planos Municipais de Cultura: reflexões e experiência, Belo Horizonte, EDUEMG, 2019

BELO HORIZONTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, Fundação Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural. Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte 2015-2015 – Lei municipal nº 10.854 de 16 de outubro de 2015.

BELO HORIZONTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, Fundação Municipal de Cultura - Sistema Municipal de Cultura - lei nº 10.901 de 11 de janeiro de 2016

BELO HORIZONTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, Fundação Municipal de Cultura, Processo nº 01.151.001-12-80 – Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte

BRASIL. Casa Civil. Constituição Federal. Brasília, DF, 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 05 fev. 2019.

BRASIL, MINISTÉRIO DA CULTURA. Conselho Nacional de Política Cultural, Secretaria de Articulação Institucional. Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura – perguntas e respostas, novembro, 2011

BRASIL. Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui o ambiente virtual de participação social Participa.br. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 11 de novembro de 2014.

BRASIL. Casa Civil. Decreto n.8.638, de 15 jan. 2016. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8638.htm>. Acesso em 05 fev. 2019.

CARVALHO, C.; GAMEIRO, R.; GOULART, S. As políticas públicas da cultura e a participação de novo tipo no Brasil. Anais do VI Congresso Português de Sociologia. Universidade Nova Lisboa, 2008, disponível em < http://historico.aps.pt/vicongresso/pdfs/716.pdf > Acesso em 04/01/2019

ZIMBRÃO DA SILVA, Adélia C. Políticas públicas culturais e mecanismos de democracia participativa. Anais do VI Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília/DF, 16 a 18 abril de 2013.

v.9, n. 17 (2019) com dossiê Planos municipais...

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Publicado

2020-01-19

Cómo citar

Barros, J. M. (2020). Participación social y planes de cultura: tres experiencias y sus retos. PragMATIZES – Revista Latinoamericana De Estudios En Cultura, 9(17), 91-100. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38217

Número

Ano 9, n. 17 (set. 2019)

Sección

Dossiê 17: Planos municipais e estaduais de cultura: reflexões e experiências

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