Federalismo y relaciones intergubernamentales: un análisis de los procesos de implementación y gestión de los Sistemas Municipales de Cultura

Autores/as

  • Rafael Luiz de Aquino Observatório da Diversidade Cultural

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i14.10473

Resumen

El artículo tiene como objetivo analizar la efectividad de la inducción federativa en la toma de decisión de los municipios en pactar con la política de organización intergubernamental de la gestión cultural, propuesta por el Sistema Nacional de Cultura. A partir del análisis documental y de la recogida de material empírico, realizada por medio de estudios de caso, se busca evidenciar los aspectos discrecionales, formales, técnicos, sociales y políticos involucrados en el proceso de implementación y gestión de los Sistemas Municipales de Cultura. Han sido tomados como objetos de estudio de caso los municipios de Betim, Contagem e Sabará, en función de las diferencias políticas, administrativas y de recursos financieros disponibilizados para viabilizar sus políticas locales de cultura. Las administraciones municipales objeto de estudio tiene población superior a 100 mil habitantes y poseen Índice de Desarrollo Humano Municipal (IDHM) entre los niveles alto y medio. Minas Gerais es el estado de la federación con más municipios, sumando un total de 853 gobiernos locales, que poseen situación económica y formación socioespacial bastante diversa. En este contexto, el conjunto de municipios que forman la Región Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) permite elaborar una contribución conceptual y analítica referente a la efectividad del desarrollo local de las políticas públicas de cultura, establecidas en régimen de cooperación intergubernamental.

Palabras clave: Federalismo, Relaciones Intergubernamentales, Municipios, Políticas Culturales, Sistema Nacional de Cultura

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rafael Luiz de Aquino, Observatório da Diversidade Cultural

Mestrado em Ciências Sociais pela Puc-Minas, na linha de pesquisa Políticas Públicas, Poder Local e Participação, graduado em Gestão Pública (Ênfase em Processos Gerencias e Gestão de Organizações do Terceiro Setor) pela UEMG. Cursou Engenharia Elétrica na Puc-Minas. Membro do grupo de pesquisa Observatório da Diversidade Cultural

Citas

ABRÚCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, v.24, p. 41-67, 2005.

ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: FAPESP, 2000.

BETIM. Prefeitura Municipal. Lei nº 6052, de 21 de junho de 2016. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Betim. Betim, 2017. Disponível em: < https://goo.gl/RfllSj >. Acesso em: 10 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Cultura. Estruturação, Institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura. Brasília, 2011. Disponível em: < https://goo.gl/6TL9OS >. Acesso em: 15/09/2016.

CALABRE, Lia et al. A cultura no âmbito federal: leis, programas e municipalização. Artigo apresentado no seminário Cidades e Políticas Públicas de Cultura, 2011.

CONTAGEM. Prefeitura Municipal. Lei nº 138, de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre a criação da Fundação Cultural do Município de Contagem e dá outras providências. Diário Oficial de Contagem, 05 jul. 2012. Disponível em: < https://goo.gl/8zQ2Gs>. Acesso em: 02 jan. 2017.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Sistema Nacional da Cultura: Fato, Valor e Norma.ENECULT- Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, III. Anais, Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2007.

DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira; FARIA, Geniana Guimarães. Sistemas Sociais. In: CASTRO; Carmem Lúcia Fretas de; GONTIJO, Cyntia Rúbia Braga; AMABILE, Antônio Eduardo de Noronha (org.). Dicionários de Políticas Públicas. Barbacena, MG: EdUEMG. p.440-443, 2012.

FARIA, Cláudia F; PETINELLI, Viviane; LINS, Isabella L. Conferências de Políticas Públicas: um Sistema Integrado de Participação e Deliberação? IV Congresso Latino Americano de Opinião Pública da WAPOR, Belo Horizonte. 2011.

GARCIA, Jorge Edson. O Sistema Nacional de Cultura: Ressonâncias e Desenvolvimento Regional. IV Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013.

MEIRA, Márcio. Sistema Nacional de Cultura: Um panorama do processo de estruturação – acúmulo, desafios e perspectivas. Mesa 2 - Seminário Internacional sobre Sistemas de Cultura. Youtube, 02 jun. 2016.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. A Imaginação a Serviço do Brasil. São Paulo, PT, 2003.

PIERSON, Paul. Fragmentedwelfarestates:Federal institutionsandthedevelopmentof social policy. Governance, v. 8, n. 4, p. 449-478, 1995.

SABARÁ. Prefeitura Municipal.Lei nº 2194, de 11 de julho de 2016. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sabará. Mensagem recebida por: em 03 fev.2017.

SABARÁ. Prefeitura Municipal. Minuta do Plano Municipal de Cultura de Sabará 2013-2022. Sabará, out. 2012, p.01-63.

SANO, Hironobu. Articulação Horizontal no Federalismo Brasileiro: Os Conselhos de Secretários Estaduais. 2008. Tese de Doutorado - Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2010.

SANTA LUZIA. Prefeitura Municipal. Minuta do Plano Municipal de Cultura de Sabará 2013. Santa Luzia, 2013. Disponível em: <http://docplayer.com.br/7693778-Santa-luzia-janeiro-de-2013.html>. Acesso em: 16 jan.2017.

SOARES, Márcia Miranda. Desafios do Federalismo Brasileiro. Em Debate, v.5, n.5, p.23-29, 2013.

SOUZA, Celina. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo emperspectiva, v. 18, n. 2, p. 27-41, 2004.

WRIGTH, Deil S. Para Entender las Relaciones Intergubernamentales. California: Books/Cole PublishingCompany, 1997.

##submission.downloads##

Publicado

2018-05-21

Cómo citar

de Aquino, R. L. (2018). Federalismo y relaciones intergubernamentales: un análisis de los procesos de implementación y gestión de los Sistemas Municipales de Cultura. PragMATIZES – Revista Latinoamericana De Estudios En Cultura, (14), 55-66. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i14.10473

Número

Sección

Dossiê 14: Práticas socioculturais, patrimônio cultural e territórios