Inteligencia artificial y derechos de autor: desafíos y posibilidades en el escenario legal brasileño e internacional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.41210

Palabras clave:

Inteligencia artificial. Obras intelectuales. Derecho autoral

Resumen

Es irrefutable que los softwares de inteligencia artificial producen cada vez más contenido que anteriormente solo era afecto a los seres humanos. Desde 1970, hay obras artísticas creadas por inteligencias artificiales, e en un formato que puede ser considerado original y creativo. Tal hechodio lugar a la confrontación teórica sobre la (im) posibilidad de que tales obras estén protegidas por derechos de autor. Existen al menos tres corrientes teóricas sobre el tema: la primera asigna los derechos de autor directamente a la inteligencia artificial, a través de la creaciónde una personalidad electrónica o desarrollando una coautoría com la inteligencia artificial; la segunda asigna derechos de autor al desarrollador del software o la compañía detrás de la inversión; y la tercera argumenta que no hay necesidad de hablar de derechos de autor, en este caso el trabajo pertenece al dominio público. La discusión del tema enfrenta preguntas profundamente arraigadas sobre la forma en que los seres humanos entienden el mundo, de gran complejidad, relacionadas con problemas filosóficos, psicológicos, sociales y también legales. Y es por esta razón que ninguna de las corrientes teóricas presentadas puede resolver completamente todos los desafíos impuestos a la Ley de Derechos de Autor, ya que el cerne para resolver el tema propuesto es la comprensión de la inteligencia humana en sí misma y sus limitaciones. Para la realización del análisis teórico, basado en la investigación exploratoria y bibliográfica, comenzamos con casos concretos, utilizando el método inductivo para preparar el trabajo.

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Biografía del autor/a

Fernanda Felitti da Silva D'ávila, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Estudante de Graduação em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Raquel Von Hohendorff, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutora e Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora do Programa de Pós-graduação e graduação Unisinos. Integrante do grupo de pesquisa JUSNANO (Cnpq).
Advogada.

Fernanda Borghetti Cantali, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda em Direto pelo programa de pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestra em Direito pelo programa de pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. LLM em Direito Empresarial pelo CEU Law School. Professora da UNISINOS e da ESMAFE. Advogada.

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Publicado

2020-09-01

Cómo citar

Felitti da Silva D’ávila, F., Von Hohendorff, R., & Borghetti Cantali, F. (2020). Inteligencia artificial y derechos de autor: desafíos y posibilidades en el escenario legal brasileño e internacional. PragMATIZES – Revista Latinoamericana De Estudios En Cultura, 10(19), 249-273. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.41210

Número

Vol. 10 Núm. 19 (2020)

Sección

Dossiê 19: Cultura, Tecnologia e Sociedade

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