O Retorno do Conflito: A Democracia Republicana

Resumo

O propósito do artigo é apresentar uma associação dos conceitos de conflito, tal como Maquiavel o havia proposto, de liberdade como não-dominação, na forma do neo-republicanismo contemporâneo, especialmente de Philip Pettit, e o conceito de desigualdade categórica de Charles Tilly. Com isso, a intenção é formular uma teoria que possa ser utilizada como referência para a atuação do Estado nas situações de desigualdade que são intoleráveis para a democracia — justamente aquelas que se dão a partir de um grupo de pessoas, com características especiais, sobre outras. Para tal formulação teórica será dado o nome de democracia republicana, na medida em que une formulações da teoria democrática de Tilly com as contribuições dos principais teóricos republicanos atuais.