A Formação do Estado Brasileiro e a Questão da Soberania em Período de Crise (1822-1824)

Resumo

Este trabalho analisa como o conceito de soberania foi mobilizado no Brasil, entre os anos de 1822 e 1824. O ponto de partida teórico do presente artigo consiste na afirmação de que pensar a política e as transformações políticas, na modernidade, passa pela necessidade de assegurar um princípio de soberania. Para isso, inicialmente, o ensaio aborda a metamorfose que ocorreu na noção de soberania, nos primeiros anos da década de 1820. Em seguida, estuda os discursos em torno do conceito de soberania nacional, no contexto da Independência, da Assembleia Constituinte de 1823 e da Carta Outorgada de 1824. Por fim, examina os usos do conceito em relação ao problema da limitação do poder popular. A partir desse percurso, entende-se ser possível compreender o valor operatório da noção de soberania na formação do Estado brasileiro.