A extensão das ideias conservadoras-liberalizantes do processo constituinte por meio de juristas do trabalho: uma agenda de pesquisa

Autores

  • Karen Artur Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Ligia Barros de Freitas Universidade Estadual de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22409/rep.v11i22.50419

Resumo

O presente artigo analisa a permeabilidade do posicionamento conservador-liberal na constitucionalização de direitos do trabalho e, posteriormente, a sua proeminência no período pós-constituinte, principalmente na Reforma Trabalhista. Para tanto, são analisados os embates travados na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e, em relação ao período mais recente, as ações no STF sobre a reforma trabalhista, bem como as ideias centrais de membros do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), instituído pelo governo de Jair Messias Bolsonaro, para aprofundar essa reforma. As disputas, com a prevalência do posicionamento conservador-liberal, estão ressignificando o arcabouço jurídico, para favorecer o mercado e confrontar os direitos fundamentais.
Palavras-chave: Constituição; Reforma Trabalhista; GAET; STF; ideias conservadoras-liberais

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Karen Artur, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professora de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Doutora em Ciência Política pela pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) com doutorado sanduíche na Northwestern University, e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Ligia Barros de Freitas, Universidade Estadual de Minas Gerais

Professora de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais, Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) com período sanduíche em Centre de Recherches Politiques de Sciences PO, França-Paris e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

Downloads

Publicado

2021-06-13

Edição

v. 11 n. 22: 2020/02

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Karen Artur, Ligia Barros de Freitas

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Para submeter um manuscrito, os autores devem realizar o cadastro na plataforma, fornecer os dados solicitados e seguir as orientações recomendadas. Para tanto, será necessário apresentar o número da identidade de pesquisador. Para obtê-lo, é necessário realizar o cadastro na plataforma Open Researcher and Contributor ID (ORCID).

Ao submeter um manuscrito, os autores declaram sua propriedade intelectual sobre o texto e se comprometem com todas as práticas legais relativas à autoria. A submissão implica, ainda, na autorização plena, irrevogável e gratuita de sua publicação na REP, a qual se responsabiliza pela menção da autoria.

A REP tem acesso aberto e não cobra pelo acesso aos artigos.

Orientando-se pelo princípio de que tornar público e disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização mundial do conhecimento, a REP adota a política de acesso livre e imediato ao seu conteúdo.

No mesmo sentido, a REP utiliza a licença CC-BY, Creative Commons, a qual autoriza que terceiros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que se reconheça e torne público o crédito da criação original.

Para mais informações, contatar a editora através do e-mail revistaestudospoliticos@gmail.com