As audiências públicas no processo constituinte de 1987-88

Autores

  • Mariele Troiano Universidade Federal Fluminense

Resumo

Este artigo tem como proposta apresentar uma reflexão sobre como um determinado arranjo institucional foi desenhado, ainda no processo constituinte de 1987-88, e como seu desempenho, tal como proposto, pode ajudar no fortalecimento das instituições, não só tornando-as mais consolidadas, mas também propagando os valores democráticos em nossa sociedade. Assim, analiso o surgimento das comissões e das audiências públicas como um dos múltiplos eixos de atuação política que se desenhou a partir da Constituinte. Por meio de uma análise de conteúdo de atas e notas taquigráficas, conclui-se que, nesse período, iniciou-se um projeto democrático em nosso país pautado no acesso às arenas decisórias e participações em plenário.
Palavras- chave Democracia. Legislativo. Comissões. Audiências Públicas.
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Biografia do Autor

Mariele Troiano, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta na Universidade Federal Fluminense.

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Publicado

2021-06-11

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Artigos