A representação política diante do povo na Constituinte de 1987-1988

Autores

  • Argemiro Cardoso Moreira Martins Universidade de Brasília
  • Larissa Caetano Mizutani Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.22409/rep.v11i22.50432

Resumo

O processo constituinte brasileiro de 1987-1988 questionou, na prática, dois conceitos modernos forjados e sacralizados pela doutrina jurídica: poder constituinte e povo. Os representantes da assembleia constituinte refletiriam o desejo comum manifestado pelo titular da soberania, e a expectativa era a de uma Constituição que espelhasse o futuro imaginado pela Nação. Entretanto, essa narrativa não permite compreender os fatos em sua complexidade. O povo não era uno: eram nomes, interesses, ideologias, aspirações, pressões, resistências, contextos, pluralidade. A fase temática do processo constituinte de 1987-1988 acentuou o aspecto paradoxal da representação política: a democracia representativa diante da participação popular simultaneamente experimentada. O artigo busca problematizar a relação entre representante político e representado, diante da noção de “povo” que se rearranja a partir da participação popular experimentada na Constituinte, com destaque às audiências públicas. Para tanto, foram utilizadas pesquisa bibliográfica e análise de fontes primárias, especialmente os Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e dados oficiais mantidos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal do Brasil.
Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte, representação política, participação popular, legitimidade, democracia

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Argemiro Cardoso Moreira Martins, Universidade de Brasília

Professor adjunto de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Larissa Caetano Mizutani, Universidade de Brasília

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB).

Downloads

Publicado

2021-06-13

Edição

v. 11 n. 22: 2020/02

Seção

Artigos

Licença

Para submeter um manuscrito, os autores devem realizar o cadastro na plataforma, fornecer os dados solicitados e seguir as orientações recomendadas. Para tanto, será necessário apresentar o número da identidade de pesquisador. Para obtê-lo, é necessário realizar o cadastro na plataforma Open Researcher and Contributor ID (ORCID).

Ao submeter um manuscrito, os autores declaram sua propriedade intelectual sobre o texto e se comprometem com todas as práticas legais relativas à autoria. A submissão implica, ainda, na autorização plena, irrevogável e gratuita de sua publicação na REP, a qual se responsabiliza pela menção da autoria.

A REP tem acesso aberto e não cobra pelo acesso aos artigos.

Orientando-se pelo princípio de que tornar público e disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização mundial do conhecimento, a REP adota a política de acesso livre e imediato ao seu conteúdo.

No mesmo sentido, a REP utiliza a licença CC-BY, Creative Commons, a qual autoriza que terceiros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que se reconheça e torne público o crédito da criação original.

Para mais informações, contatar a editora através do e-mail revistaestudospoliticos@gmail.com