Leis Secas: Pesquisa sobre os mecanismos de controle do consumo de álcool no Brasil

Autores

  • Páris Borges Barbosa Universidade Federal Fluminense
  • Paula Campos Pimenta Velloso

DOI:

https://doi.org/10.22409/rep.v12i24.56173

Resumo

Apesar de ser considerada uma droga lícita no Brasil, o consumo e o fornecimento de bebidas alcoólicas foram ao longo do tempo objeto de muitas normas coercitivas que pretenderam criar limites para a sua comercialização e punições para seu uso em circunstâncias específicas. O presente estudo tem como objetivo realizar um resgate histórico destas normas contextualizando-as à época que foram criadas e apresentar as que ainda estão em vigência problematizando a sua eficácia nos dias de hoje.

Palavras-chave

lei seca; controle social; álcool; criminalização; seletividade policial

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2022-11-29

Edição

v. 12 n. 24: 2021/02

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista Estudos Políticos

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Para submeter um manuscrito, os autores devem realizar o cadastro na plataforma, fornecer os dados solicitados e seguir as orientações recomendadas. Para tanto, será necessário apresentar o número da identidade de pesquisador. Para obtê-lo, é necessário realizar o cadastro na plataforma Open Researcher and Contributor ID (ORCID).

Ao submeter um manuscrito, os autores declaram sua propriedade intelectual sobre o texto e se comprometem com todas as práticas legais relativas à autoria. A submissão implica, ainda, na autorização plena, irrevogável e gratuita de sua publicação na REP, a qual se responsabiliza pela menção da autoria.

A REP tem acesso aberto e não cobra pelo acesso aos artigos.

Orientando-se pelo princípio de que tornar público e disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização mundial do conhecimento, a REP adota a política de acesso livre e imediato ao seu conteúdo.

No mesmo sentido, a REP utiliza a licença CC-BY, Creative Commons, a qual autoriza que terceiros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que se reconheça e torne público o crédito da criação original.

Para mais informações, contatar a editora através do e-mail revistaestudospoliticos@gmail.com