Práticas de estatalidade: Elementos de uma sociologia política do direito brasileiro

Autores

  • Pedro Heitor Barros Geraldo Professor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC-UFF) e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito
  • Paula Pimenta Professor do Centro de Ciências Jurídicas, UFSC e Pesquisadora da Rede Internacional de Pesquisa do INCT/InEAC.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rep.v13i25.56382

Resumo

O objetivo deste ensaio é identificar e organizar teoricamente uma sociologia política das práticas dos operadores do direito brasileiro. Esta sociologia política busca dialogar de forma mais ampla com os problemas da modernidade e das relações entre sociedade e estado articulando uma reflexão interdisciplinar entre as ciências sociais e o direito. Esta reflexão se orienta para a compreensão dos aspectos do exercício do poder que se organiza pelas práticas dos operadores do direito. Estas práticas de estatalidade são aquelas com as quais experimentamos, desde sempre, nas diferentes dimensões de nossa realidade social, identificar o que é do “Estado”. E, ao mesmo tempo, como o poder é exercido em nossa sociedade por meio dessas práticas. O que se identifica é que o direito é operacionalizado por propriedades políticas, as quais identificamos como de dissensualização, arbítrio e imprevisibilidade.
Palavras-chave
sociologia do direito; sociologia política; estatalidade

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Biografia do Autor

Pedro Heitor Barros Geraldo, Professor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC-UFF) e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito

Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Professor Adjunto do Departamento de Segurança Pública e Vice-diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Ciência Política pela Université Montpellier 1. Mestre pelo Programa em Pós-graduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003). Pesquisador do INCT-InEAC (Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos) e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF). Coordenador do Curso à distância de Tecnólogo em Segurança Pública e Social e Vice-diretor do InEAC-UFF. Tem experiência na área de sociologia do direito, com ênfase na socialização profissional, nas políticas de organização das instituições, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de proximidade e administração de conflitos.

Paula Pimenta, Professor do Centro de Ciências Jurídicas, UFSC e Pesquisadora da Rede Internacional de Pesquisa do INCT/InEAC.

Professor do Centro de Ciências Jurídicas, UFSC e Pesquisadora da Rede Internacional de Pesquisa do INCT/InEAC. Pesquisadora em estágio pós-doutoral, PPGD/UVA. Doutora em Ciências Sociais, PPGCIS/PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional, PPGDC/UFF. Mestre em Ciência Política, IESP-UERJ, Bacharel em Direito, Ibmec-RJ. Grupos de Pesquisa: Lider Officina de Política, Vice-líder, NSD/UFF e Pesquisadora L(E)H/UFF. Editora da Revista Estudos Políticos - REP. Pesquisa Ambiguidade, incerteza e estabilidade das Instituições jurídicas; Ideologia e Estabilidade Política; Desigualdade e Província do Direito; Modos capitalistas de usar a luta feminista; Forma do ensaio de György Lukács.

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Publicado

2022-11-30

Edição

v. 13 n. 25: 2022/01

Seção

Artigos

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