Acesso à Justiça nas cidades do interior do estado do Amazonas – um estudo de caso concreto da Justiça Estadual na cidade de Tefé/AM
Resumo
O objetivo principal desta pesquisa foi analisar o acesso à justiça no Interior do Estado do Amazonas por meio do estudo de caso concreto da Justiça Estadual na cidade de Tefé/AM, de maneira que possa contribuir para cumprimento desse mandamento constitucional e, consequentemente, assegurar o exercício pleno da cidadania por toda a população, em especial, aqueles que residem em comunidades distantes das sedes dos municípios. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo, no que tange a abordagem foi qualitativa; complementada por meio da análise bibliográfica de doutrinas e legislações, pesquisa documental, estudo de caso e outras fontes relevantes de informação. Concluiu-se que, apesar dos desafios logísticos, ecológicos e climáticos enfrentados em Tefé/AM, é possível promover e aperfeiçoar o acesso à justiça na região, mediante acordos interinstitucionais, soluções consensuais de conflitos, envolvimentos de líderes comunitários e criação de pólos avançados do sistema de justiça em locais estratégicos, que garantem tanto o atendimento de maneira integral pelos órgãos do sistema quanto a participação em atos processuais por meio da internet, garantido para uma prestação de serviços mais efetiva e inclusiva para todos.
Palavras-Chaves: Acesso à Justiça; Amazonas; Cidadania; Comunidades remotas; Estudo de caso; Justiça Estadual; Poder Judiciário.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Izaura Rodrigues Nascimento, Dorli João Carlos Marques, Romulo Garcia Barros Silva
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Para submeter um manuscrito, os autores devem realizar o cadastro na plataforma, fornecer os dados solicitados e seguir as orientações recomendadas. Para tanto, será necessário apresentar o número da identidade de pesquisador. Para obtê-lo, é necessário realizar o cadastro na plataforma Open Researcher and Contributor ID (ORCID).
Ao submeter um manuscrito, os autores declaram sua propriedade intelectual sobre o texto e se comprometem com todas as práticas legais relativas à autoria. A submissão implica, ainda, na autorização plena, irrevogável e gratuita de sua publicação na REP, a qual se responsabiliza pela menção da autoria.
A REP tem acesso aberto e não cobra pelo acesso aos artigos.
Orientando-se pelo princípio de que tornar público e disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização mundial do conhecimento, a REP adota a política de acesso livre e imediato ao seu conteúdo.
No mesmo sentido, a REP utiliza a licença CC-BY, Creative Commons, a qual autoriza que terceiros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que se reconheça e torne público o crédito da criação original.
Para mais informações, contatar a editora através do e-mail revistaestudospoliticos@gmail.com