Acesso à Justiça nas cidades do interior do estado do Amazonas – um estudo de caso concreto da Justiça Estadual na cidade de Tefé/AM
Resumo
O objetivo principal desta pesquisa foi analisar o acesso à justiça no Interior do Estado do Amazonas por meio do estudo de caso concreto da Justiça Estadual na cidade de Tefé/AM, de maneira que possa contribuir para cumprimento desse mandamento constitucional e, consequentemente, assegurar o exercício pleno da cidadania por toda a população, em especial, aqueles que residem em comunidades distantes das sedes dos municípios. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo, no que tange a abordagem foi qualitativa; complementada por meio da análise bibliográfica de doutrinas e legislações, pesquisa documental, estudo de caso e outras fontes relevantes de informação. Concluiu-se que, apesar dos desafios logísticos, ecológicos e climáticos enfrentados em Tefé/AM, é possível promover e aperfeiçoar o acesso à justiça na região, mediante acordos interinstitucionais, soluções consensuais de conflitos, envolvimentos de líderes comunitários e criação de pólos avançados do sistema de justiça em locais estratégicos, que garantem tanto o atendimento de maneira integral pelos órgãos do sistema quanto a participação em atos processuais por meio da internet, garantido para uma prestação de serviços mais efetiva e inclusiva para todos.
Palavras-Chaves: Acesso à Justiça; Amazonas; Cidadania; Comunidades remotas; Estudo de caso; Justiça Estadual; Poder Judiciário.
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Copyright (c) 2023 Izaura Rodrigues Nascimento, Dorli João Carlos Marques, Romulo Garcia Barros Silva
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