Quem são os heróis da capa preta? Um estudo de como a senioridade instrui o ritual de julgamento

Resumo

A pesquisa apresenta discussões a respeito de uma categoria fundamental à compreensão não apenas das ações dos magistrados, mas também à organização do trabalho desenvolvido dentro e fora do tribunal: a senioridade. A partir da realização de uma etnografia das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal foi possível perceber como a senioridade e a hierarquia se constituem como elementos fundamentais à instrução do ritual e da organização pragmática do tribunal. Por meio da análise das referidas categorias, identificou-se o empenho dos ministros em (i) criar uma trajetória jurídico-profissional de relevância e impacto, além de (ii) buscar reconhecimento de seu trabalho e legitimidade nas decisões proferidas para, ao final, (iii) exercerem uma manifestação arbitrária de poder ao mesmo tempo em que (iv) preservam o status conquistado e (vi) buscam aclamação pelos serviços prestados como garantidores da Justiça. O resultado foi a percepção de um empenho intelectual dos ministros do Supremo Tribunal Federal em constituir uma elite jurídica capaz de garantir força vinculante e legitimidade às suas decisões, a manutenção do exercício arbitrário do poder e, sobretudo, o reconhecimento de uma força política pela sociedade que atribua aos ministros do Supremo o status de heróis.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Ministros; Senioridade; Hierarquia; Heróis.