Reflexões sobre o acesso às profissões no campo do direito: da advocacia ao concurso público

Resumo

O objetivo do presente trabalho é abordar as especificidades do campo do ensino jurídico, dando destaque para as formas de se aprender o conhecimento exigido para a aprovação em concurso público, na OAB primordialmente. Pretende-se explicitar a existência de um mercado de cursos preparatórios que vendem saberes doutrinários e normativos do campo do direito para esse fim. Em universidades com formações mais mercadológicas e em cursos preparatórios para concurso, observa-se a pujança e vitalidade de tais ensinamentos. Essa lógica de ensino é reconhecida nacionalmente e mobiliza valores consideráveis para a entrega de determinado conhecimento, que é algo particularizado e necessário para tais aprovações. A metodologia do trabalho valeu-se da observação participante como método de pesquisa oriundo da antropologia. Os resultados da análise qualitativa sinalizam que o processo para a conquista da aprovação no concurso público ou na OAB necessitam de um preparo longo e comprometido dos diversos alunos envolvidos, o que engloba técnicas de memorização, estudos por horas e investimento em livros atualizados das autoridades reconhecidamente naquela área do direito e que serão objetos da prova. A conclusão é de que o processo de ensino nessa quadra é desigual, promovendo frustrações em inúmeros alunos.

Palavras chaves: conhecimento jurídico; concursos públicos; advocacia, OAB, ensino jurídico.