Poderes estatais e autoridades tradicionais na Guiné Bissau

Autores

  • Gerson Wasen Fraga UFFS
  • Nelo Francisco da Silva UFFS

Resumo

O artigo tem como tema o relacionamento entre poderes estatais e autoridades tradicionais na Guiné-Bissau, tem como objetivo compreender o relacionamento dos poderes estatais com as autoridades tradicionais na Guiné-Bissau. Tendo como recorte cronológico o período compreendido entre 1994 e 2018. A metodologia empregada foi a de revisão bibliográfica. No desenvolvimento de nosso artigo, percebemos que os critérios que legitimavam os detentores dos poderes tradicionais sofreram fortes mudanças após a imposição do modelo de democracia ocidental, subvertendo as regras de seu exercício e as formas de acesso a tal poder. Tal subversão leva os poderes tradicionais ao papel de verdadeiros suportes dos novos poderes estatais, auxiliando na construção de clientelismos políticos. A superação desta condição por parte dos poderes tradicionais se faz necessária, dada a sua função na organização social, política e jurídica das comunidades, bem como para a restauração de suas funções históricas e sua legitimidade no seio da sociedade Bissau-guineense. Concluímos que, a questão das autoridades tradicionais na Guiné-Bissau deve ser repensada, dado que muitas vezes os régulos são ignorados pelas autoridades estatais. Isso pode ser prejudicial para a comunidade e para o país porque os régulos são dignos representantes das suas comunidades perante o Estado e se constituem como membros para o desenvolvimento das comunidades. As autoridades estatais podem colaborar nesse sentido com as autoridades tradicionais a fim de criar políticas públicas como escolas, postos de saúde e outras necessidades apresentadas pelas comunidades.

Palavras-Chave: Guiné-Bissau, Relação, Poder tradicional, Poder Político.

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Publicado

2023-07-27

Edição

Seção

Dossié Pesquisas empíricas sobre discursos e práticas judiciárias